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D.O. nº28386 de 02/12/2022
PORTARIA N 1557 2022 SDPG
D.O. nº28386 de 02/12/2022

PORTARIA N 1558 2022 SDPG

D.O. nº28387 de 05/12/2022
AVISO DE ABERTURA 812022

PORTARIA Nº 1558/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17629/2022;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER temporiamente a Portaria nº 404/2022/SDPG, durante o período de 27/01/2023 a 15/02/2023 - 20 (vinte) dias e que após o período, retorne aos seus feitos anteriores.

Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI para atuar em acúmulo de função na Defensoria Única de Rosário Oeste, durante o período de 27/01/2023 a 15/02/2023 - 20 (vinte) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrária.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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