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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 038/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02829

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: MARCOS S. BIUDES EIRELI

III-OBJETO: O objeto da contratação refere-se aquisição de suprimentos para impressoras, sendo refil de tinta, cartuchos e toner’s originais e compatíveis (similares igual ou superior) para impressoras da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 011/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT, fls. 91-95, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II,, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 200-236.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.182,51 (trinta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Fonte

2005

33.90.30.23

196

VIII- FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira como fiscal substituto.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Priscila Consani das Mercês Oliveira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT