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D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO CONTRATO 0382022 TONER
D.O. nº28386 de 02/12/2022

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 039/2022/EMPAER-MT

D.O. nº28387 de 05/12/2022
CONTRATO 040.2022 - MAPDATA (SOFTWARE)

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 039/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02987

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

III-OBJETO: O objeto da contratação refere-se à Aquisição de materiais de consumo, sendo de Materiais de limpeza para atender de forma imediata a EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 008/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT, fls. 137-142, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II,, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 211-247.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.219,00 (dezesseis mil e duzentos e dezenove reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Fonte

2005

33.90.30.17

196

VIII- FISCAL: Fernanda Rego de Souza e Apinio Marcos Ferreira dos Santos como fiscal substituto.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Natália Conceição Honorato da Silva Barbosa.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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