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D.O. nº28384 de 30/11/2022
EXTRATO DO CONTRATO 022/2022/PGEMT E PORTARIA 053/PGE/2022
D.O. nº28385 de 01/12/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28385 de 01/12/2022
PORTARIA 054/PGE/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2022/14974

OBJETO: Aquisição de material de consumo.

FORNECEDOR: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.726.480/0001-08.

VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º do Decreto 1.126/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e §1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência n°056/2022/GPA.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa da PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2022/15953

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga, para o XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, que será realizado nos dias 06 a 08 de dezembro de 2022 no formato presencial em São Paulo/SP.

FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, CNPJ n° 63.104.475/0001-48.

VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e §1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2022/09547

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.

FORNECEDOR: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ nº 02.593.165/0001-40.

VALOR TOTAL: R$ 720.600,00 (setecentos e vinte mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO: Art. 74, III, 'c' e 'f', da Lei nº 14.133/2021..

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e §1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência 046/2022/STI/PGEMT.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa da PGE/MT

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