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D.O. nº28385 de 01/12/2022
PORTARIA 054/PGE/2022
D.O. nº28385 de 01/12/2022

ESTRATO CONTRATOS

D.O. nº28388 de 06/12/2022
PORTARIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL 3º SEMESTRE 2021/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019/PGEMT

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/13518

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ sob o nº 61.600.839/0015-50.

OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b  e “c , da  Lei n° 8.666, de 21/06/1993, o presente Termo Aditivo tem por finalidade  a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração dos itens 4.8.23; 4.8.24 e 4.8.27 da CLÁUSULA QUARTA - DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, revogação do item 4.8.27.1 da mesma cláusula, bem como  os  itens 15.7 e 15.8 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO, cujo objeto contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e para preenchimento de bolsas de estágio.

VALOR TOTAL: R$ 2.239.142,40 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: JULIO CESAR DA SILVA

(original assinado)

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019/PGE.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/06158

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: BOA VISTA SERVIÇOS S.A

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 2.971.923,73 (dois milhões e novecentos e setenta e um mil e novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 05/12/2022 até 04/12/2023.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesas LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA e pela CONTRATADA: ALEXANDRE KANBACH e LUCAS CAICHE GUEDES.

(original assinado)

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2017/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: OI S/A

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$63.908,99 (sessenta e três mil e novecentos e oito reais e noventa e nove centavos)

VIGÊNCIA: 05/12/2022 até 04/12/2023.

PROCESSO Nº: 148068/2021

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesas LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA e pela CONTRATADA: ROBERTO WAGNER SANDRIN e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ sob o nº 61.600.839/0015-50.

OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b  e “c , da  Lei n° 8.666, de 21/06/1993, o presente Termo Aditivo tem por finalidade  a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração dos itens 4.8.24; 4.8.25 e 4.8.28 da CLÁUSULA QUARTA - DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, revogação do item 4.8.28.1 da mesma cláusula, bem como a revogação das alíneas “b” e “b.1” do item 15.4 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, cujo objeto contratação de serviços para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio

VALOR TOTAL: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos reais).

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/13521

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e apostilamentos.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: JULIO CESAR DA SILVA

(original assinado)

EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 024/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado.

VALOR GLOBAL: R$ 438.484,80 (SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS)

VIGÊNCIA: DE 04/12/2022 A 03/12/2023.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/14637

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA REPRESENTADA PELO PROCURADOR: WILLIAN LOPES DE AGUIAR.

(original assinado)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender a demanda da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR GLOBAL: R$ 2.224.062,00 (dois milhões e duzentos e vinte e quatro mil e sessenta e dois reais)

VIGÊNCIA: DE 02/12/2022 a 01/12/2023.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/15056

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: JULIO CESAR DA SILVA

(original assinado)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022/PGE

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/09547

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA

OBJETO DO CONTRATO: contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

VALOR GLOBAL: R$ 720.600,00 (setecentos e vinte mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 28/11/2024.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: CÉSAR VELLOSO DE CARVALHO

(original assinado)

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