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D.O. nº28384 de 30/11/2022
Public 30 Novembro Retificação
D.O. nº28384 de 30/11/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Public 01 dezembro Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 67377/2021 e SINFRA-PRO-2022/09789.

Modalidade: Edital Concorrência Pública nº 007/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de elaboração do estudo de componente indígena - ECI e o plano básico ambiental do componente indígena - PBAI, referente a obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual MT-130.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.808.561,30 (dois milhões oitocentos e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês de outubro de 2021 e SICRO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 -  Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração e revisão de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário Região: 500 Natureza de Despesa: 44.90 Elemento de Despesa: 51 Fonte: 196 e 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003039-9, datada de 10/11/2022 no valor de R$ 140.428,06 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos).

Assinatura: 28/11/2022.

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 04.208.867/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/03/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09865

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 890.202,84 (oitocentos e noventa mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) que representa um acréscimo de 3,06% (três vírgula zero por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item (4.3) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “4.2. O valor do presente contrato é de R$ 36.142.593,11 (trinta e seis milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e onze centavos).”

Assinatura: 25/11/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 146/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10063.01.

Modalidade: Edital RDC nº 092/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de elaboração do estudo de componente indígena - ECI e o plano básico ambiental do componente indígena - PBAI, referente a obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual MT-130.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.808.561,30 (dois milhões oitocentos e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês de outubro de 2021 e SICRO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 -  Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração e revisão de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário Região: 500 Natureza de Despesa: 44.90 Elemento de Despesa: 51 Fonte: 196 e 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003039-9, datada de 10/11/2022 no valor de R$ 140.428,06 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos).

Assinatura: 28/11/2022.

PARTES: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA CNPJ: 01.294.313/0001-62 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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