Legislação

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28385 de 01/12/2022

Public 01 dezembro Aditivo

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 148/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1659-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05007

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1659-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 163.400,62 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos reais e sessenta e dois centavos) sendo R$ 134.937,70 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 28.462,92 (Vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Bom Jesus do Araguaia-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 777.334,04 (Setecentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 214 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

ITEM	POTÊNCIA (W)		VALOR (R$)
QUANTIDADE (un.)
1	60W	0	R$ 0
2	100W	0	R$ 0
3	150W	0	R$ 0
4	200W	214	R$ 134.937,70
TOTAL	214	R$ 134.937,70

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 214 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 28.462,92 (Vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia -MT - CNPJ nº 03.507.415/0022-79

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1735-2021/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2022/22715

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 1735-2021 o prazo de 60 (sessenta) dias, com término previsto para 13/02/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1735-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0195-2020/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2022/21557

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0195-2020 o prazo de 60 (sessenta) dias, com término previsto para 04/02/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0195-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1807-2021/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2022/23197

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 1807-2021 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 12/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1807-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÃNDIA-MT.

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1134-2021/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2022/23290

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 1134-2021 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 25/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1134-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0120-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/14651

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, passando o término da vigência para 30/11/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã - CNPJ: 03.507.498/0001-71.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1809-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/22175

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, passando o término da vigência para 03/12/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - CNPJ: 01.978.212/0001-00.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0373-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23487

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, passando o término da vigência para 29/12/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Marcelândia - CNPJ: 03.238.987/0001-75.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0272-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/21893

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, passando o término da vigência para 23/12/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - CNPJ: 15.031.669/0001-18.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1196-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/22805

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, passando o término da vigência para 29/12/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda e CNPJ: 15.031.669/0001-18.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0173-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23224

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, passando o término da vigência para 23/12/2023.

Assinatura: 29/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Itaúba CNPJ: 03.328.961/0001-27.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1921-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06493

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1871 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)	QUANTIDADE (un.)	VALOR (R$)

1	60W	1871	R$ 1.657.340,60
2	100W	0	R$ 786.934,44
3	150W	0	R$ 445.724,46
4	200W	0	R$ 505.070,55
TOTAL	1871	R$ 645.345,32

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 913.178,21 (Novecentos e treze mil, cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo R$ 645.345,32 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 267.832,89 (Duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 24/11/2022 - TÉRMINO: 24/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2215-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09945

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 18.150 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)	QUANTIDADE (un.)	VALOR (R$)

1	60W	10.650	R$ 1.657.340,60
2	100W	2.000	R$ 786.934,44
3	150W	2.000	R$ 445.724,46
4	200W	3.500	R$ 505.070,55
TOTAL	18.150	R$ 7.975.683,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.465.663,55 (Dez milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 7.975.683,00 (Sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 2.489.980,55 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 23/11/2022 - TÉRMINO: 23/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1915-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03078

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 13° 03’ 15,30" S Long: 57° 05' 23.87" O, totalizando a dimensão de 10.000,00 m² no Município de Nova Maringá - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2242-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03421

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 24 (Vinte e quatro) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 10° 28’ 21,485" S 50° 30' 59,406" O Long: 10° 27’ 37,084" S 50° 30' 42,480" O, sendo 14 unidades 10x20 2.800,00 m² e 10 unidades 15x35 5.250,00 m² totalizando a dimensão de 8.050,00 m² no Município de Santa Terezinha - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 1.577.819,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) sendo que R$ 1.546.263,13 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e treze centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 31.556,39 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- MT.

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D.O. nº28384 de 30/11/2022Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28385 de 01/12/2022

Public 01 dezembro Aditivo

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D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 150/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 148/2022/00/00/SINFRA