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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2022-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03956

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 80,00m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 48,00m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m e 52,00m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de São José do Povo - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.051.622,49 (Quatro milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 869.644,60 (Oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 3.181.977,89 (Três milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para execução dos serviços serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal do Município de São José do Povo -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 4.4.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.º Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco (Matrícula nº 302449), tendo como substituto o Eng.º Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184).

INICIO: 22/11/2022 - TÉRMINO: 22/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1273-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05643

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3055 luminárias LED de alto desempenho ao município de Novo Mundo - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.792.517,24 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 1.295.253,92 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 497.263,32 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Querência - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 24/11/2022 - TÉRMINO: 24/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.