Aguarde por favor...
D.O. nº28380 de 24/11/2022
Pub 23 SAI 24 11 2022
D.O. nº28380 de 24/11/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021/01/02/SINFRA

D.O. nº28381 de 25/11/2022
PUBLIC EM 24 A PUBLICAR EM 25 11 2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021/01/02/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10317

Objeto do Termo: 1.1  O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS37823822 Fls. 484/778 e NOTA TÉCNICA Nº 040/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls 786. 1.2.O valor do presente pleito é de R$ 2.751.760,48 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de março/2021 à julho/2022.

Assinatura: 23/11/2022

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 147/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/04609

Modalidade: Edital RDC nº 096/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-334/MT-338, trecho MT-334: Entr. MT-130 a Entr. MT-453(A) (Colônia Russa), trecho MT-338: Entr. MT-453(A) (Colônia Russa) a Entr. MT-170, subtrecho: Fim da pavimentação (km 3,29) - Entr. MT-453(A) (Colônia Russa) - Entr. MT-453(B), com extensão de 18,90 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 20.587.970,54 (vinte milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 -  Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão; Valor total para 2022: R$ 100.000,00 (cem mil reais)o valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), emitida em 14/09/2022.

Assinatura: 23/11/2022.

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021/01/03/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13784

Objeto do Termo: 11.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término previsto para 16/10/2023. 1.2. E aditar ao prazo de execução mais 06 (seis) meses, totalizando 20 (vinte) meses, com término previsto para 03/07/2023.

Assinatura: 23/11/2022

PARTES: STRATA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.743.357/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/07 - SINFRA

Processo AGER-PRO-2022/01305

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n. 001/2006-ASJU, no montante especificado, a título de subsídio tarifário, nos termos da 23ª sessão regulatória fls 163, e na autorização do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 375/376. 1.2 O valor do subsídio tarifário, ora concedido a título de reequilíbrio contratual, é de R$ 363.033,42 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de março a dezembro de 2020. 1.3A cobertura da despesa será realizada através da Dotação Orçamentária 25101.0001.26.782.514.3128.9900.336000000.100.5.1 e pela Nota de Empenho nº 25101.0001.22.003110-7, emitida em 18/11/2022.

Assinatura: 22//11/2022

PARTES: UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 03.667.130/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital