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D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
D.O. nº28381 de 25/11/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Aviso de Resultado de Proposta CC 028 2022 inversão de fases

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, justifica a “CONTRATAÇÃO  DE  PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  EM SERVIÇOS  GRÁFICOS  DE  IMPRESSÃO, INCLUINDO  TODO  MATERIAL  E  MÃO  DE  OBRA  NECESSÁRIOS  PARA  EXECUTAR  A  IMPRESSÃO  E ACABAMENTO   DE   MATERIAIS   GRÁFICOS,   A   SEREM   EXECUTADOS   POR   DEMANDA,   CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS -SIAG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS VOLTADOS ÀS CAPACITAÇÕES, SIMPÓSIO E WORKSHOP PROMOVIDOS   PELA   SUPERINTENDÊNCIA   DE   DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA -SDASS, POR MEIO DAS COORDENADORIAS QUE A COMPÕEM: COORDENADORIA  DE  DESENVOLVIMENTO,  COORDENADORIA  DE  APLICAÇÃO  E  VIDA  FUNCIONAL  E COORDENADORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA", tendo em vista atender as necessidades da SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, enquadrado nas hipóteses Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, cuja prestação de serviços e aquisições por Dispensa de Licitações foram  regulamentadas  pelo  Estado  de  Mato  Grosso  através  do  Decreto  nº 1.126/2021. EMPRESA: 1 - FIBRATEX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.889.493/0001-98. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 2 - COMERCIO E REPRES. VARDASCA LTDA - CNPJ: 44.120.619/0001-05. Valor: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). 3 - MARIA LUIZA P DE MATOS - CNPJ: 30.635.573/0001-52. Valor: 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), conforme processo SEDUC-PRO-2022/106445.

Serão designados para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto, os intendentes abaixo relacionados:

Gestor do contrato

Marly Souza Faria

Matrícula 240097

Superintendente Desenvolvimento, Aplicação, Saúde e Segurança SUDASS/SAGP/SEDUC/MT

Fiscal do Contrato

Luciano da Silva Pereira

Matrícula 244067

Cargo: Professor

Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES/SUDASS/SAGP/SEDUC/MT

Suplente do fiscal do contrato

Francine Bianca Florentino

Matrícula 242809

Cargo Professora

As atribuições do gestor e fiscais estão designadas na Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de junho de 2015.

Cuiabá - MT, 22 de novembro de 2022.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT de 22/11/2022 pág. 17

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