Aguarde por favor...
D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
D.O. nº28381 de 25/11/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, justifica a “Contratação  do  profissional  Victor  Hugo  dos  Santos,  artista  plástico,  para  prestação  de  serviços relacionados à conscientização dos estudantes do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso, matriculados em 30 (trinta) escolas estaduais localizadas  nas  cidades de Cuiabá-MT e Várzea  Grande-MT, sobre  a  importância  de  se  preservar  a  fauna  e  flora  regional,  desenvolvendo  palestras, pintando obras de arte e distribuindo material autoral a ser utilizado durante o evento, todos relacionados com a temática Arte em Defesa dos Animais do Pantanal”, através de Inexigibilidade de licitação, tendo em vista atender as necessidades da Superintendência de Educação Básica através da Coordenadoria de Ensino Fundamental - COEF/SUEB/SAGE/SEDUCMT, enquadrado nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, II, em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.126/2021. Além disso, a empresa comprova ser do ramo da atividade pretendida. Contratado: VITOR HUGO DOS SANTOS - CNPJ: 081.056.261-87. Valor: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), conforme processo SEDUC-PRO-2022/ 77787.

Cuiabá - MT, 22 de novembro de 2022.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT de 22/11/2022 pág. 17

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital