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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 31/2022.

Cuiabá, 23 de novembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/12/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, solicitar o LINK de acesso a reunião até 06/12/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso haja interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 61689/2016

Interessado - Construtora Trípolo Ltda.

Relator (a) -  Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Revisor (a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado (a) - José Carlos Guimarães Júnior - OAB/MT 5.959

2º Processo nº 283701/2016

Interessado - Manoel Márcio Santiago Santos

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a) - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Cuiabá

3º Processo nº 466940/2015

Interessado - Juliano Baldissera

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a)  - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

4º Processo nº 491436/2012

Interessado - Amizade Agropecuária Ltda.

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado (a) - Jamil Nadaf de Melo - OAB/MT 17.485

5º Processo nº 3759/2017

Interessada - Joacir Lopes Montefusco - ME

Relator(a)  -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Anderson Pablo F. de Camargo - OAB/MT 15.222

6º Processo nº 294641/2015

Interessada - Lambari C. de Madeiras Ltda. - EPP

Relator(a)  - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procurador (a) - Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

7º Processo nº 247908/2016

Interessado - Amazon Multimarcas e Recuperadora de Veículos Ltda. - ME

Relator(a)  -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Juaneis Gonçalves dos Reis - Sócio Administrador

8º Processo nº 554275/2015

Interessado - Messer Gases Ltda.

Relator(a) -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  -  Pollyanne Pinto Motta Roque - OAB/MG 131.161

9º Processo nº 245122/2020

Interessado - Cleiton Sokolovski

Relator(a) -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado (a) - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

10º Processo nº 561126/2013

Interessada - Paulo Airton Bortolo

Relator(a) -  Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.840

11º Processo nº 598563/2017

Interessada - Aldemir Berlanda

Relator(a) -  Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado (a) - Thiago Stuchi Reis de Oliveira - OAB/MT 18.179/A

12º Processo nº 41189/2016

Interessado - Friama Agroindustrial da Amazônia S/A.

Relator(a) -  Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Valdir Miquelin - OAB/MT 4.613

13º Processo nº 77237/2015

Interessado - Fortuna Nutrição Animal Ltda.

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a)  - Daniel Pereira Wolf - Proprietário

14º Processo nº 543994/2015

Interessado - José Guilherme Turner Sartori

Relator(a)  -  Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

15º Processo nº 659420/2008

Interessado - Vedana & Cia. Ltda.

Relator(a)  - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado(a)  - Noilves Vedana - OAB/MT 11.221/B

16º Processo nº 592164/2015

Interessado - Paulo Henrique Hilário

Relator(a)  -  Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado(a) - Defensoria  Pública do Estado de Mato Grosso - Rondonópolis

17º Processo nº 130755/2015

Interessado - Noel Antônio Moreti

Relator(a)  -  Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado (a) - Alexandre M. Rempel - OAB/MT 23.902

Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.273

18º Processo nº 559751/2015

Interessado - Tiago Stefanello Nogueira

Relator(a)   - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado(a)   - Thomas Gerson Ribeiro Leal - OAB/MT 24.888-O

19º Processo nº 366517/2014

Interessada - Dalvir Tadeu  Rossato

Relator(a)   - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado(a)   - Verônica Rossato Esteves Silverio  - OAB/MT 18.319-B

20º Processo nº 18379/2015

Interessado - Altamiro José Leite

Relator(a)   - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Procurador (a) - José Miguel de Arruda Pelissari - OAB/MT 15.112

Alexander Ferreira de Santana - OAB/MT 10.138

21º Processo nº 12816/2017

Interessada - Aristides Mendes

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado (a) - Sérgio Antônio Garcia - OAB/GO 31.960

22º Processo nº 271500/2010

Interessado - Parassú de Souza Freitas

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   -  Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161/O

23º Processo nº 112598/2016

Interessado - Tirso Pedro Bortoluzzi

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Procurador (a)  - Ariagda Siqueri Gomes Scatola - OAB/MT 21.161

24º Processo nº 520275/2016

Interessada - Madeireira Tupa Eirele - EPP

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a) - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

25º Processo nº 565369/2007

Interessado - Sandra Aparecida Martins Andrade

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado (a) - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

26º Processo nº 646246/2014

Interessada - Alfa Distribuidora de Petróleo Ltda.

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado (a) - Rodrigo Carrijo Freitas - OAB/MT 11.395

27º Processo nº 292174/2014

Interessado - Frigorífico RS Ltda. - ME

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado(a)   - Roberta Deon Sette - OAB/MT 23.220/O

28º Processo nº 496225/2017

Interessado - Ailton Bonfim Bastos Filho

Relator (a) - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado (a) - Ailton Bonfim Bastos Filho - CPF nº 855.136.011-68

29º Processo nº 468734/2014

Interessado - Roseleia Silis Dias Rodrigues

Relator (a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado (a) - Valdir Bruno Engel Júnior - OAB/MT 8.013

30º Processo nº 216888/2019

Interessado - Mineradora Teles Pires ME

Relator (a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado (a) - Éricson César Gomes - OAB/MT 8.301-B

31º Processo nº 393987/2016

Interessado - Prefeitura Municipal de Confresa

Relator (a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Procurador (a)- Paulo César da Silva Avelar - OAB/MT 21.334/O - Procurador-Geral do Município

32º Processo nº 315475/2016

Interessado - Armando Caprioglio

Relator (a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado (a) - João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039

33º Processo nº 92885/2014

Interessado - AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A.

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - GARDIÕES DA TERRA

Advogado (a) - Manoele Krahn - OAB/PR 43.592

34º Processo nº 538112/2010

Interessada - Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - GARDIÕES DA TERRA

Advogado (a) - Edgarde Alves de Oliveira - OAB/MT 8.453

35º Processo nº 276980/2015

Interessada - Hydria Participações e Investimentos S.A.

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - GARDIÕES DA TERRA

Advogado (a) - Marcos André Bruxel Saes - OAB/SP 437.731

Gleyse Gulin - OAB/RJ 172.476

36º Processo nº 606369/2013

Interessada - Prefeitura Municipal de SINOP

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - GARDIÕES DA TERRA

Advogado (a) - Charly Hoeger - OAB/MT 12.668 - Assistente Jurídico

37º Processo nº 496758/2016

Interessado - Angelo Menegalle & Filho Ltda. - EPP

Relator (a) - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado (a) - Vênus Mara soares da Silva - OAB/MT 8.677

38º Processo nº 515718/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de SINOP

Relator (a) - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Procurador (a) - Ivan Schneider - OAB 15.345 - Procurador Jurídico

39º Processo nº 630528/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Comodoro

Relator (a) - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Procurador (a) - Procurador-Geral do Município de Comodoro

40º Processo nº 560516/2015

Interessado - Romeu Froelich

Relator (a) - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado (a) - Ricardo Batista Damásio - 7222-B

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretário Executivo do CONSEMA