Legislação

D.O. nº28380 de 24/11/2022
DUDSINOP - INDEFERIMENTO 23.11.2022

D.O. nº28381 de 25/11/2022

Of Circ 31 1ª JJR 12 12 2022

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Edital Retirada de Suspensão - 7001718.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 31/2022.

Cuiabá, 23 de novembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/12/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, solicitar o LINK de acesso a reunião até 06/12/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso haja interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 61689/2016

Interessado - Construtora Trípolo Ltda.

Relator (a) - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Revisor (a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado (a) - José Carlos Guimarães Júnior - OAB/MT 5.959

2º Processo nº 283701/2016

Interessado - Manoel Márcio Santiago Santos

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a) - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Cuiabá

3º Processo nº 466940/2015

Interessado - Juliano Baldissera

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a) - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

4º Processo nº 491436/2012

Interessado - Amizade Agropecuária Ltda.

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado (a) - Jamil Nadaf de Melo - OAB/MT 17.485

5º Processo nº 3759/2017

Interessada - Joacir Lopes Montefusco - ME

Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a) - Anderson Pablo F. de Camargo - OAB/MT 15.222

6º Processo nº 294641/2015

Interessada - Lambari C. de Madeiras Ltda. - EPP

Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procurador (a) - Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

7º Processo nº 247908/2016

Interessado - Amazon Multimarcas e Recuperadora de Veículos Ltda. - ME

Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a) - Juaneis Gonçalves dos Reis - Sócio Administrador

8º Processo nº 554275/2015

Interessado - Messer Gases Ltda.

Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a) - Pollyanne Pinto Motta Roque - OAB/MG 131.161

9º Processo nº 245122/2020

Interessado - Cleiton Sokolovski

Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado (a) - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

10º Processo nº 561126/2013

Interessada - Paulo Airton Bortolo

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.840

11º Processo nº 598563/2017

Interessada - Aldemir Berlanda

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado (a) - Thiago Stuchi Reis de Oliveira - OAB/MT 18.179/A

12º Processo nº 41189/2016

Interessado - Friama Agroindustrial da Amazônia S/A.

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Valdir Miquelin - OAB/MT 4.613

13º Processo nº 77237/2015

Interessado - Fortuna Nutrição Animal Ltda.

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Daniel Pereira Wolf - Proprietário

14º Processo nº 543994/2015

Interessado - José Guilherme Turner Sartori

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador (a) - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

15º Processo nº 659420/2008

Interessado - Vedana & Cia. Ltda.