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D.O. nº28373 de 16/11/2022
Extrato do contrato nº 048 2022 Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli
D.O. nº28380 de 24/11/2022

Extrato do contrato nº 051 2022 Lua Serviços Eireli ME

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato do contrato nº 052 2022 Costa Oeste Serviços de Limpeza Eireli

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10909

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.661.161/0001-80.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos, necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas dos bem imóveis, para atender as demandas da Unidade da Prefeitura do Centro político Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 010/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 018/2021/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. O contrato poderá ser prorrogável por igual e sucessivo período, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93.

DO VALOR: O valor estimado total do contrato é de R$ 683.342,88 (seiscentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 30101/ Projeto Atividade: 2558/ Fonte: 100/ Elemento de Despesa: 339037.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula nº 249259

Fiscal Substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula nº 134776.

Cuiabá - MT, 23 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Anildo Pereira Dutra/CONTRATADA.

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