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EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08915

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 07.192.414/0001-09.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação do tipo: gari, agente de conservação e supervisor de serviços, para atender as necessidades da Unidade da Prefeitura do Centro político Administrativo - UPCPA/SEPLAG e da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços - SEAPS/SEPLAG, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 124/2021/Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, decorrente do Pregão Presencial nº 021/2021/Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. O início da execução dos serviços da Contratada será dia 01/12/2022.

DO VALOR: O valor estimado total do contrato é de R$ 373.198,80 (trezentos e setenta e três mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

UO 30101/ Projeto Atividade: 2558/ Fonte: 100/ Elemento de Despesa: 339037.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula nº 249259

Fiscal Substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula nº 134776.

Cuiabá - MT, 24 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Vanderlei Tomas/CONTRATADA.