Aguarde por favor...
D.O. nº28378 de 22/11/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2022
D.O. nº28379 de 23/11/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184 2022

D.O. nº28380 de 24/11/2022
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 056/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022/SEDUC

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/20479.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI (CNPJ N° 11.618.579/0001-77)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “aquisição de materiais de expediente”

Valor: R$  7.263,35 (sete mil, duzentos e sessenta e três e trinta e cinco centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em , tendo seu início em  17/11/2022 e seu término em 16/11/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a  publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior Moreira de Campos - CPF: 717.884.171-00- Mat: 307858

Fiscal de Contrato: Jéssica Patrício de Lima Albuquerque- CPF: 019.260.461-96- Mat: 288741

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel- CPF: 012.981.471.74- Mat: 251432

Cuiabá, 17 de novembro de 2022.

FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação em substituição

portaria nº 789/2022/GS/SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital