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D.O. nº28379 de 23/11/2022
PORTARIA N 1473 2022 SDPG
D.O. nº28379 de 23/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 122 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PROC 17093 2022

D.O. nº28379 de 23/11/2022
PORTARIA N 1474 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022/DPE/MT

Processo nº: 17093/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação imediata de empresa especializada na execução de serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 17/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 381.678,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS, Rep. Legal da empresa - GEISIANE RODRIGUES DE ARAUJO.

Fiscais do Contrato 122/2022.

Portaria 1450/2022.

Fiscal Titular:  Edvan Oladio Neves da Silva

Fiscal Substituto: Bruno Cordeiro Cidade

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