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D.O. nº28378 de 22/11/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 060 2021 DSS
D.O. nº28378 de 22/11/2022

Publicação Novembro 11

D.O. nº28378 de 22/11/2022
Extrato Cadastro novembro 2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 740/2022: HÉLIO GATTO, CPF nº 181.308.361-49, Processo nº 2025/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Nossa Senhora da Salete, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço HG 04 - Lat. 12°29’51,12” S e Long. 55°27’42,24” W; Poço Observação HG 04 - Lat. 12°29’50,70” S e Long. 55°27’43,40”W; Poço HG 07 - Lat. 12°29’54,54” S e Long. 55°27’56,93” W; Poço Observação HG 07 - Lat. 12°29’53,40” S e Long. 55°27’56,20”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhado pelo Geólogo Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179, conforme ART 1220220147441. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 18 de maio de 2023, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 726/2022 (Siga Hídrico): CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.940.848/0001-99. Processo nº 2209/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°30'25.38"S e Long. e 54°38'24.97"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Decoratto Revest, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 16 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 738/2022 (Siga Hídrico): BUNGE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 84.046.101/0441-31. Processo nº 1826/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Rio Novo, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°10'17.60"S e Long. e 55°08'21.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 07 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 739/2022 (Siga Hídrico): SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ: 04.733.767/0028-09. Processo nº 2504/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Simoneti, zona rural do município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°52'59.10"S e Long. e 58°34'24.24"W. A profundidade pretendida do poço é de 155 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Ecco Forte Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr.  Daniel Chaves dos Santos, CREA 1408470730. Essa autorização vigorará até 18 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ n° 94.813.102/0001-70, Processo nº 1968/2022. Município: Matupá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 10°04'56,15"S e Long. 54°54'32,45"W.

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