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D.O. nº28378 de 22/11/2022
Publicação Novembro 11
D.O. nº28378 de 22/11/2022

Extrato Cadastro novembro 2022

D.O. nº28379 de 23/11/2022
Extrato Portaria Novembro 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

Mtsul Construções LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2560/2022; Município: Peixoto de Azevedo/MT; Curso d’água: corpo hídrico sem denominação deságua no rio Peixotinho da Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) A - 5 Médio Teles Pires; Coordenadas geográficas da captação (Córrego sem denominação): 10°25'54.20"S e 54°20'55.50"W; e vazão máxima de captação de 7,2 m³/h (0,0020 m³/s ou 2 L/s); Modalidade: captação/derivação superficial direta; Finalidade: Outros usos; Prazo de Validade: 17/11/2029.

Mtsul Construções LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2561/2022; Município: Juara/MT; Curso d’água: corpo hídrico sem denominação deságua no rio Arinos da Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) A - 12 Arinos; Coordenadas geográficas da captação (Afluente do Rio Arinos): 11°31'14.52"S e 57°27'13.32"W e vazão máxima de captação de 7,2 m³/h (0,0020 m³/s ou 2 L/s); Modalidade: captação/derivação superficial direta; Finalidade: Outros usos; Prazo de Validade: 17/11/2029.

Atrativa Engenharia LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2713/2022; Município: Nova Guarita/MT; Curso d’água: na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - A - 5 - Médio Teles Pires; Coordenadas Geográficas: 10°13'42.34"S 55°27'57.10"W; e vazão máxima de captação de 2,3004 m³/h; Modalidade: captação/derivação superficial direta; Finalidade: Outros usos; Prazo de Validade: 18/11/2027.

SEMEC - Serviço De Engenharia E Construções LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2727/2022; Município: São José do Xingu/MT; Curso d’água: na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - A-04 - Baixo Teles Pires; Captação às Coordenadas Geográficas: Ponto1- 11°5'37.00"S 52°33'57.00"W; ponto 2 - 10°44'24.00"S 52°32'28.00"W; ponto 3 - 10°50'43.00"S 52°29'47.00"W, sendo que, em cada ponto a vazão é de 5,4 m3/h (0,0015 m3/s ou 1,5 l/s); Modalidade: captação/derivação superficial direta; Finalidade: Outros usos; Prazo de Validade: 18/11/2027.

João Flavio Lopes, CPF: 013.187.998-72, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 1376/2022; Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: rio Vermelho afluente pela margem esquerda do rio Cabaçal e fazem parte da Bacia Hidrográfica do Paraguai, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) P-02 Alto Paraguai Médio; Coordenadas geográficas da captação no rio Vermelho: 15º03’33,49”S e 57º58’20,22”W; e vazão máxima de captação de 7,50 m³/h (0,002083 m³/s ou 2,1 L/s); Modalidade: captação/derivação superficial direta; Finalidade: Dessedentação Animal; Prazo de Validade: 30/11/2032.

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