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D.O. nº28373 de 16/11/2022
PORTARIA N 1433 2022 DPG
D.O. nº28373 de 16/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 121 2022 SOLUÇÃO PROC 16842 2022

D.O. nº28374 de 17/11/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO À COOPERAÇAO TÉCNICA N 01 2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022/DPE/MT

Processo nº: 16842/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, PANTANAL BUSINESS.

Data da assinatura: 11/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 371.644,00 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços no 053/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS, Rep. Legal da empresa - DINIZ FERNANDO PEREIRA.

Fiscais do Contrato 121/2022.

Portaria 1425/2022.

Fiscal Titular:  Agnaldo Ferreira dos Santos

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