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D.O. nº28372 de 11/11/2022
Publicação Novembro 07
D.O. nº28373 de 16/11/2022

Extrato de Portaria 950

D.O. nº28373 de 16/11/2022
extrato do 1º termo aditivo de prazo do termo convênio 1225/2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 950 de 09 de novembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II, existente no córrego sem denominação, afluente do rio Celeste, bacia hidrográfica do Rio Teles Pires, coordenadas geográficas: 12°15’54.12”S e 55°33’17.64”W, na propriedade rural denominada Fazenda Nandico, empreendedor Ignácio Schevinski Netto, CPF 138.476.949-87, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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