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D.O. nº28372 de 11/11/2022
Extrato Portaria Novembro 04
D.O. nº28372 de 11/11/2022

Publicação Novembro 07

D.O. nº28373 de 16/11/2022
Extrato de Portaria 950

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 698/2022 (Siga Hídrico): COPROENCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.302.061/0001-80. Processo nº 1840/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°30'26.03"S e Long. e 54°38'12.83"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 08 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 699/2022 (Siga Hídrico): ADMIR LOVATO, CPF: 468.990.658-00. Processo nº 1848/2022. O poço tubular será construído no Sítio Esperança, zona rural do município de Pedra Preta/MT. O uso da água será para fins: Industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°36'21.00"S e Long. e 54°27'08.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Sollo, Poço Tubular, Construção e Sondagem Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA 1209183749. Essa autorização vigorará até 04 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 700/2022 (Siga Hídrico): AGRÍCOLA ALVORADA S.A, CNPJ: 04.854.422/0016-61. Processo nº 680/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 14°20’57,22”S e Long. e 54°04’05,78”W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Telhas Bela Casa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gabriel Gonçalves Mantuan, CREA 1217602585. Essa autorização vigorará até 09 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 701/2022 (Siga Hídrico): MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ: 15.023.930/0001-38. Processo nº 2294/2022. O poço tubular será construído no Aeroporto Municipal, município de Colíder/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°45'43.93"S e Long. e 55°27'40.49"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 09 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 709/2022 (Siga Hídrico): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ: 36.886.778/0001-97. Processo nº 2124/2022. O poço tubular será construído no município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°45'57.82"S e Long. e 56°19'02.25"W. A profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 09 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FIORINDO PAULO MARTELLI, CPF: 104.648.679-91, Processo nº 135/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°54'8.40"S e Long. 55°49'52.86"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 28/10/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LATICÍNIOS CRISTAL LTDA, CNPJ: 08.815.088/0001-01, Processo nº 1595/2022, Município: Pontal do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°54'04.54"S e Long. 52°15'28.14"W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 3,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG TA-3. Validade do cadastro: 26/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

L F DA SILVA, CNPJ: 42.295.140/0001-84, Processo nº 1427/2022, Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°29'46.00"S e Long. 55°12'51.62"W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 27/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COOPERBOMJA, CNP: 20.498.071/0001-73, Processo nº 1575/2022, Município: Bom Jesus do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°11'37.76"S e Long. 51°30'28.27"W; Vazão máxima de bombeamento 2,81 m³/h por um período de 3,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: Indústria. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-05. Validade do cadastro: 26/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE NOVA MUTUM - COOTRAM, CNPJ: 15.745.358/0001-10, Processo nº 1589/2022, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°44'25.70"S e Long. 56°02'55.60"W; Vazão máxima de bombeamento 3,13 m³/h por um período de 3,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,52 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 26/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARDOSO IND. E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 26.603.366/0001-49, Processo nº 1905/2022, Município: Guarantã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°55'56,56"S e Long. 54°54'07,84"W; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período de 4,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,552 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 26/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VALDOMIR NATAL OTTONELLI, CPF: 280.960.370-72, Processo nº 1626/2022, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°54'54.80"S e Long. 56°16'09.10"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,23 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 26/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GEBON SORVETES LTDA, CNPJ: 21.573.925/0001-00, Processo nº 1475/2022, Município: Primavera do Leste /MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34'45.27"S e Long. 54°23'16.76"W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 0,853 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO BR 80 LTDA, CNPJ: 05.770.058/0001-38, Processo nº 1715/2022, Município Peixoto de Azevedo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°25'51.24"S e Long. 54°26'38.43"W; Vazão máxima de bombeamento 2,88 m³/h por um período de 3,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

R. F. JUNIOR LTDA, CNPJ: 43.241.999/0001-73, Processo nº 1884/2022, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°37'38.20"S e Long. 57°29'23.18"W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 1,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica   Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 28/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

OSI MILAN CALVO, CPF: 369.102.609-53, Processo nº 780/2022, Município Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°42'29.27"S e Long. 57°10'30.43"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1.58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LAVA JATO LL LTDA, CNPJ: 36.319.219/0001-03, Processo nº 1894/2022, Município:  Primavera Do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33'08.01"S e Long. 54°18'11.11"W; Vazão máxima de bombeamento 3,75 m³/h por um período de 1,494 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ GHIZZO BRINA, CPF: 557.338.169-53, Processo nº 1594/2022, Município: Nova Mutum/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°48'12.00"S e Long. 56°10'21.00"W; Vazão máxima de bombeamento 6,26 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,26 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DJALMA SAVI MUNDI ME, CNPJ: 03.523.931/0001-62, Processo nº 2010/2022, Município: Nova Canaã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°33'24.29"S e Long. 55°56'34.61"W; Vazão máxima de bombeamento 0,66 m³/h por um período de 14,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 01/11/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROGÉRIO GHISLENI, CPF: 627.830.099-00, Processo nº 897/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°29'12.79"S e Long. 56°03'51.98"W; Vazão máxima de bombeamento 0,98 m³/h por um período de 3,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCOS AURELIO BOFFO, CPF: 930.701.601-15, Processo nº 1928/2022, Município: Paranaíta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°42'17.50"S e Long. 56°27'0.30"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 31/10/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VICTOR HUGO VIDOTTI, CPF: 041.095.929-41, Processo nº 1725/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'46,75"S e Long. 56°03'01,91"W; Vazão máxima de bombeamento 1,512 m³/h por um período de 2,321 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,51 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 31/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO TIBIRISSA LTDA, CNPJ: 33.659.863/0004-77, Processo nº 1473/2022, Município: Itanhangá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°0'15,29"S e Long. 56°32'18,76"W; Vazão máxima de bombeamento 2,69 m³/h por um período de 3,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,17 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 01/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 01.696.819/0004-40, Processo nº 1904/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°04'31.23"S e Long. 55°56'02.56"W; Vazão máxima de bombeamento 5,88 m³/h por um período de 1,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NUTRINOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.879.992/0001-22, Processo nº 1582/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°59'35.05"S e Long. 55°31'06.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,18 m³/h por um período de 1,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 03/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO ALVORADA LTDA, CNPJ: 10.227.022/0001-42, Processo nº 1756/2022, Município: Figueirópolis D’Oeste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°26'50.00"S e Long. 58°43'55.00"W; Vazão máxima de bombeamento 6,85 m³/h por um período de 0,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 04/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO E CONVENIÊNCIA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ: 01.100.269/0001-02, Processo nº 1719/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37'30.00"S e Long. 56°05'05.30"W; Vazão máxima de bombeamento 1,44 m³/h por um período de 6,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,639 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 04/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VIENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 37.662.141/0001-80, Processo nº 1352/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°57'38.57"S e Long. 55°31'02.86"W; Vazão máxima de bombeamento 4,31 m³/h por um período de 1,457 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,28 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 03/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROCISA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ: 03.101.169/0001-26, Processo nº 1555/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°58'43.84"S e Long. 56°18'57.30"W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/11/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CERRADO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.430.150/0001-73, Processo nº 1941/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33'21.83"S e Long. 54°15'45.33"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5,112 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2016 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 07/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ CASTILHO RUIZ, CPF: 539.607.939-87, Processo nº 1070/2022, Município: Nova Ubiratã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°02'21"S e Long. 55°17'34,21"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-6. Validade do cadastro: 04/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BOA SAFRA SEMENTES S.A, CNPJ: 10.807.374/0001-77, Processo nº 1286/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°37'30.94"S e Long. 55°45'52.27"W; Vazão máxima de bombeamento 12,237 m³/h por um período de 0,793 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA BWP LTDA, CNPJ: 38.487.495/0001-06, Processo nº 1645/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°08'35.08"S e Long. 55°58'07.57"W; Vazão máxima de bombeamento 12,6 m³/h por um período de 0,603 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 07/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 295.862.161-87, Processo nº 1453/2022, Município: Nova Marilândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°22'0.50"S e Long. 56°59'24.60"W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 9,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-3. Validade do cadastro: 07/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GO AGRO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 22.665.158/0001-13, Processo nº 1444/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°47'20.76"S e Long. 55°36'31.49"W; Vazão máxima de bombeamento 4,9 m³/h por um período de 0,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 07/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IRENO SCHWINN, CPF: 334.158.209-63, Processo nº 1082/2022, Município: Juína/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25'17.8"S e Long. 58°44'48.8"W; Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 5,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-14. Validade do cadastro: 09/11/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PETRO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 00.275.287/0001-62, Processo nº 1963/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50'25,42"S e Long. 55°29'27,10"W; Vazão máxima de bombeamento 14,04 m³/h por um período de 0,6888 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,67 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 08/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGRÍCOLA ROQUE LTDA, CNPJ: 12.061.273/0001-25 Processo nº 1647/2022, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'30.58"S e Long. 55°11'7.53"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,405 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,43 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 09/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LINDOMAR ALVES DA SILVA, CPF: 495.475.851-34, Processo nº 1637/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°28'55.57"S e Long. 54°15'31.23"W; Vazão máxima de bombeamento 3,9 m³/h por um período de 0,62 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 09/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL REAL LTDA, CNPJ: 24.675.878/0001-95, Processo nº 1674/2022, Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37'38.25"S e Long. 58°10'55.60"W; Vazão máxima de bombeamento 4,78 m³/h por um período de 1,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,27 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 10/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CONSELHO ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DE REVENDEDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE RONDONÓPOLIS, CNP: 14.751.514/0001-93, Processo nº 1662/2022, Município: Alto Garças /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°54'46.02"S e Long. 53°32'13.79"W; Vazão máxima de bombeamento 5,63 m³/h por um período de 1,535 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,64 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 10/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROGÉRIO LUÍS BERLANDA, CPF: 758.841.941-53, Processo nº 1858/2022, Município: Carlinda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°08'24.90"S e Long. 55°49'02.80"W; Vazão máxima de bombeamento 1,31 m³/h por um período de 5,35 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 4 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 10/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCELO FIDELIS PEREIRA, CPF: 759.860.351-00, Processo nº 1676/2022, Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°1'12.73"S e Long. 54°54'8.10"W; Vazão máxima de bombeamento 7,92 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 10/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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