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PORTARIA Nº 779/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23430/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessora Jurídica para participação na Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que será realizada no município de Sinop/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

PERÍODO

DESIGNADO(a/s)

20/06/2023

Matutino

Luciana Barbosa Garcia

(Defensora Pública)

Vespertino

Glauber da Silva

(Defensor Público)

21/06/2023

Matutino

Alessandra Maria Ezaqui e Lidiany Thabda de Oliveira Marques

(Defensoras Públicas)

Vespertino

Lidiany Thabda de Oliveira Marques

(Defensora Pública)

22/06/2023

Matutino

Graziele Cristina Tobias de Miranda

(Defensora Pública)

Vespertino

Leandro Jesus Pizarro Torrano

(Defensor Público)

20 a 22/06/2023

Matutino e Vespertino

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

(Assessora Jurídica)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso