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D.O. nº28368 de 08/11/2022
FIRMADOS EM OUTUBRO
D.O. nº28368 de 08/11/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28368 de 08/11/2022
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Eireli-Me, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.745.728/0001-45 Objeto: Alteração da Razão Social e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 046/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias com início em 12/10/2022 e término em 08/02/2023. Valor Global: R$ 1.960.052,68 (um milhão, novecentos e sessenta mil, cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 11/10/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Construtora São Roque Eireli-Me, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.042.203/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor do Contrato n.º 080/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços comuns de manutenção predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações utilizadas pela Prefeitura Municipal de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 15/10/2022 e término em 14/10/2023. Valor Global: R$ 2.817.366,92 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 10/10/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Regiane Aparecida Jesus de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M. Vitorino da Silva - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.851.416/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 043/2019, que tem como objeto a “Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir  ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 13/10/2022 e término em 12/10/2023.  Valor Global: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 11/10/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Mauricio Vitorino da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rosatur Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.140.436/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 105/2014, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situa a Rua: das Ipomeias nº100 (quadra R-17 lotes 03 ao 06) - Setor Residencial Norte, destinado a instalação de Garagem para veículos utilizados para Transporte Escolar Atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2022 e término em 31/10/2023. Valor Global: R$ 151.581,12 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos). Data da Assinatura: 24/10/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Ademar Rosa da Silva Filho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sul Imóveis e Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.459.121/0001-21 Objeto: Alteração de Preâmbulo do Contrato n.º 054/2019, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situa a Rua: das Ipomeias nº100 (quadra R-17 lotes 03 ao 06) - Setor Residencial Norte, destinado a instalação de Garagem para veículos utilizados para Transporte Escolar Atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Data da Assinatura: 27/10/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Lenoir Felipe Bachinski pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Brilhante Administração e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.441.717/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor do Contrato n.º 065/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses ”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 27/10/2022 e término em 26/04/2023. Valor Global: R$ 879.825,60 (oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 26/10/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Fabio Mendonça da Costa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Moacir Arvani, inscrito no CPF nº 413.547.109-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 485/2020, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria situado na Avenida das Palmeiras Lt 06 Qd 40, Setor Residencial Norte, n° 1339, Sinop/MT - área total do terreno 210,00 m², área construída no térreo 160,00 m² e 154,06 m² no 1° Pavimento, objeto da  matrícula n° 86.942, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop/MT, em nome Senhor Moacir Arvani, portador da Carteira Nacional de Habilitação número 02388756484- Detran - MT e inscrito sob o número CPF nº 413.547.109-91,  imóvel está destinado à instalação do Conselho Municipal de Educação”. Prazo de Vigência: por mais 24 (vinte e quatro) meses com início 21/10/2022 em término em 20/10/2024. Data da Assinatura: 14/10/2022. Valor Global: R$ 196.137,12 (cento e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Moacir Arvani pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sebrae/MT - Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução ao Contrato nº 074/2022, que tem como objeto a “Prestação de serviço descrito em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Consultoria Especializada em Desenvolvimento e Construção do Plano Municipal de Turismo e Atualização do Inventário Turístico Municipal visando o Desenvolvimento do Setor Turístico no Município de Sinop, Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Prazo de Vigência: por mais 47 (quarenta e sete) dias com início em 30/10/2022 e término em 15/12/2022. Data da Assinatura: 24/10/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: José Guilherme Barbosa Ribeiro e Eliane Ribeiro Chaves pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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