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EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11130

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A - CNPJ 76.535.764/0001-43.

DO OBJETO: A presente contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia fixa e móvel incluindo equipamentos, serviço de instalação e manutenção das Unidades do Ganha Tempo, (plataforma PABX IP em nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC com tráfego fixo-fixo e fixo móvel nacional ilimitado) que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 003/2022/Prefeitura Municipal de Rio Branco, decorrente do Pregão Eletrônico nº 053/2021//Prefeitura Municipal de Rio Branco-AC.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 8.666/93.

DO VALOR: O valor estimado anual do contrato é de R$ 117.599,16 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária.

U.O 11101 / Projeto Atividade 2712 / Fonte de recurso 100 / Natureza de despesa 339039.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Marcus Vinícius Pereira da Silva - matrícula 272323

Fiscal substituto: Alison da Silva Ribeiro - matrícula 248822

Cuiabá - MT, 04 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e os Srs. Rosalvo Oliveira Silva Junior e Roberto Wagner Sandrin/CONTRATADA.