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D.O. nº28364 de 01/11/2022
Publicação Novembro 01
D.O. nº28365 de 03/11/2022

Extrato Portaria Novembro 02

D.O. nº28365 de 03/11/2022
011122 u EXTRATO CADASTRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 905 de 21 de outubro de 2022, Renova a Outorga a OSVALDO ZORZETO, inscrito no CPF sob n° 042.266.238-00, concedida pela Portaria nº 628 de 29/08/2016, publicada no DOE do dia 31/08/2016, referente ao Processo nº 375637/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de aquicultura. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Jorge, zona rural, município de Canabrava do Norte/MT, com validade até 20 de outubro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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