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CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 09ª Reunião Ordinária do CODEM, que será realizada na segunda-feira, dia 07 de novembro de 2022, às 09h, por videoconferência na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 27 de outubro de 2022.

PAUTA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 07/11/2022

Horário: 09h

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 18ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/10/2022)

2.2 - Deliberações da 18ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/10/2022).

Resolução nº 163/2022 - Aprovou a Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada no dia 12 de setembro de 2022;

Resolução nº 164/2022 - Enquadrou 9 Cartas-consulta e 1 Revalidação, e a devolução de 3 Cartas-consulta e 1 Revalidação do FCO Empresarial;

Resolução nº 165/2022 - Enquadrou 21 Cartas-consulta e a devolução de 14 Cartas-consulta e 1 Revalidação do FCO Rural;

Resolução nº 166/2022 - Aprovou o Cancelamento de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA;

Resolução nº 167/2022 - Aprovou o pedido de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA;

Resolução nº 168/2022 - Aprovou o pedido de Unificação de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa BRG Brasil Geradores EIRELI;

Resolução nº 169/2022 - Aprovou o Cumprimento Integral das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas, em favor da empresa ADM do Brasil LTDA;

Resolução nº 170/2022 - Aprovar o Cumprimento Parcial das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas, pela empresa ADM do Brasil LTDA, município de Rondonópolis - MT.

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

3332/2022

Lucas do Rio Verde

Agroindustrial Psf LTDA

22.368.557/0001-12

2

3402/2022

Pontes e Lacerda

Águas Pontes E Lacerda LTDA

04.202.450/0001-18

3

3318/2022

Barra do Garças

A L De Souza Industria E Comercio Cereais E Racoes

23.164.730/0001-23

4

3186/2022

Novo Horizonte do Norte

Armid Pinheiro Youssef Eireli EPP

19.791.717/0001-27

5

3443/2022

Lucas do Rio Verde

Distribuidora De Alimentos S. R. LTDA - EPP

06.332.188/0001-51

6

3261/2022

Rondonópolis

Maisfarma Distribuidora De Medicamentos LTDA

23.890.614/0001-91

7

3200/2022

Cuiabá

Root Brasil Agronegocios S/A

13.191.431/0002-05

8

3262/2022

Rondonópolis

Tornearia Conrad LTDA

07.183.134/0001-34

9

3303/2022

Ipiranga do Norte

Trevo Armazens GeraisLTDA

19.327.073/0001-10

10

1456

Sinop

Oftalmo Center Clinica De Olhos

S/S

15.319.770/0001-79

11

1246

Cuiabá

Tec New Distribuidora E Logistica

De Produtos Alimentícios E

Veterinários LTDA

01.685.677/0001-73

12

1180

Sinop

IFCT Inteligencia Fiscal

Consultoria Tributaria LTDA

17.915.640/0001-24

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

SEDEC-PRO-2022/03246

Banco do Brasil

Porto Esperidião

Ademir Júlio de Moraes

108.867.611-15

2

SEDEC-PRO-2022/03185

Banco do Brasil

Cáceres

Adevair de Oliveira

037.413.608-48

3

1813

Banco do Brasil

Barra do Garças

AFB Agropecuária Fazenda Brasil LTDA

18.863.848/0001-00

4

1750

Banco do Brasil

Juína

Agnaldo José da Silva

005.198.601-95

5

1203

Banco do Brasil

Guarantã do Norte

Almir Matheus

483.295.419-91

6

1669

Banco do Brasil

Cáceres

Antônio Carlos Bezerra Moron

303.722.081-34

7

721

Banco do Brasil

Salto do Céu

Antônio Freire De Farias

070.111.641-20

8

SEDEC-PRO-2022/03192

Sicoob Credip

Tabaporã

Carlos Eduardo Borchardt

030.509.971-45

9

1766

Banco do Brasil

Salto do Céu

Edson Luis Munareto

429.476.501-15

10

SEDEC-PRO-2022/03176

Banco do Brasil

São José do Xingú

Eremi Cielo

550.864.381-87

11

SEDEC-PRO-2022/03168

Banco do Brasil

Pontes e Lacerda

Esiomar Andrade da SIlva

262.858.436-00

12

SEDEC-PRO-2022/03187

Banco do Brasil

Campinápolis

Fernando Rodrigues Resende

273.695.876-49

13

SEDEC-PRO-2022/03173

Banco do Brasil

São José do Xingu

Frank Macêdo

497.732.241-04

14

1511

Banco do Brasil

Cáceres

Gustavo da Silva Dantas

694.199.141-00

15

SEDEC-PRO-2022/03390

Banco do Brasil

Nova Brasilândia

Hortência Maria Borges Fagundes

275.504.248-61

16

SEDEC-PRO-2022/03188

Banco do Brasil

Campinápolis

Ives Vilela Resende Neto

099.400.836-88

17

1752

Banco do Brasil

Tangará da Serra

Levir Delcaro

167.508.378-91

18

SEDEC-PRO-2022/03258

Banco do Brasil

Castanheira

Lírio Zeni

297.242.879-04

19

SEDEC-PRO-2022/03345

Banco do Brasil

Pontes e Lacerda

Luciano Pagliarini

545.776.919-49

20

1534

Banco do Brasil

Porto Esperidião

Mauricio Ramos Dos Santos

001.474.011-78

21

SEDEC-PRO-2022/03351

Sicoob Credisul

Campo Novo do Parecis

Pedro Henrique Boger Prado

039.820.701-12

22

SEDEC-PRO-2022/03350

Sicoob Credisul

Juína

Pedro Sergio Almeida Prado de Castro Valente

064.123.578-07

23

1771

Banco do Brasil

Castanheira

Vanderci Basílio Júnior

451.247.198-77

24

SEDEC-PRO-2022/03257

Banco do Brasil

Juína

Verailton Nunes Silva

333.938.935-72

25

SEDEC-PRO-2022/03167

Banco do Brasil

Alta Floresta

Walmir Naves Coco

457.707.519-91

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

SEDEC-PRO-2022/03282

Banco do Brasil

Barra do Garças

AFB Agropecuária Fazenda Brasil LTDA

18.863.848/0001-00

2

SEDEC-PRO-2022/03184

Banco do Brasil

Nova Monte Verde

Aparecido Domingos Errerias Lopes

107.562.809-15

3

SEDEC-PRO-2022/03247

Banco do Brasil

Porto Estrela

Benedito Antonio Gaspar Goulart

412.558.369-20

4

SEDEC-PRO-2022/03175

Banco do Brasil

Vila Rica

Bertier Da Silva Filho

342.454.481-77

5

1509

Banco do Brasil

Pedra Preta

Carlos Ernesto Augustin

287.640.990-91

6

SEDEC-PRO-2022/03255

Banco do Brasil

Cáceres

Edson Luis Munareto

429.476.501-15

7

SEDEC-PRO-2022/03245

Banco do Brasil

Juara

Epaminondas Jose Messias

411.371.751-68

8

SEDEC-PRO-2022/03253

Banco do Brasil

Canarana

Fabiano Costa Biancalana

082.643.608-07

9

SEDEC-PRO-2022/03250

Banco do Brasil

Canarana

Fabiano Dall Asta

963.604.290-04

10

SEDEC-PRO-2022/03349

Banco do Brasil

Porto Esperidião

Hamilton de Oliveira

045.004.438-60

11

SEDEC-PRO-2022/03249

Banco do Brasil

Gaúcha do Norte

João Caetano de Mello Neto

029.329.038-90

12

SEDEC-PRO-2022/03189

Banco do Brasil

Rondolândia

João Guilherme Villa Siqueira

757.198.192-15

13

SEDEC-PRO-2022/03254

Banco do Brasil

Colíder

Luiz Antonio de Souza Pavoni

330.678.059-68

14

SEDEC-PRO-2022/03179

Banco do Brasil

Campinápolis

Marcia Nubia Moreira da Silva

844.253.001-06

15

SEDEC-PRO-2022/03260

Banco do Brasil

-

Nilton Mazuy

107.556.671-15

16

SEDEC-PRO-2022/03256

Banco do Brasil

Aripuanã

Paulo Roberto Bach

512.940.449-15

17

SEDEC-PRO-2022/03181

Banco do Brasil

Vila Rica

Sergio Eduardo Ribeiro

812.089.951-20

18

SEDEC-PRO-2022/03182

Banco do Brasil

Gaúcha do norte

Silvério Weiss

701.535.951-08

19

SEDEC-PRO-2022/03166

Banco do Brasil

Alta Floresta

Valdir Patel

334.357.409-06

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Cancelamento de Reserva de Área

4.1.1 - Compensados São Judas, Processo 181610/2006;

4.1.2 - Magrello Padaria e Confeitaria LTDA, Processo 122219/2021.

4.2 - Reserva de Área

4.2.1 - Maxlog Logística e Depósito LTDA, Processo SEDEC-PRO-2022/03419;

4.2.2 - Fenix Participações LTDA, Processo nº494939/2021;

4.2.3 - Caixas na Web Indústria e Comércio de Artefatos de Papelão EIRELI, Processo nº SEDEC-PRO-2022/03374.

4.3 - Expansão de Área

4.3.1 - Neo Industria e Comercio de Tintas e Revestimentos Eireli LTDA, Processo SEDEC-TER-2022/03803-A.

5  PRODEIC

5.1 - Comprovação do Cumprimento Parcial de Contrapartidas

5.1.1 - Derivados de Leite e Carne de Bubalinos LTDA, Processo nº 135784/2018;

5.1.2 - Viposa S.A, Processo nº 496560/2021.

5.2 - Declarar a Validade do 1º Termo aditivo

5.2.1 - Colchões Pantanal, Processo nº 497471/2020.

5.3 - Encerramento do Saneamento das Empresas em Fruição Parcial da Portaria nº 039/2019

5.3.1 - Agrobetel Com. e Exp. e Imp. de Cereais LTDA Epp, Processo nº 644105/2017;

5.3.2 - Algodoeira Fibra Cotton LTDA, Processo nº 351289/2014;

5.3.3 - Azul Argamassas e Concretos LTDA, Processo nº 295098/2014;

5.3.4 - Bionda Indústria de Bebidas LTDA - Me, Processo nº 591592/2014;

5.3.5 - Capri Comercial De Aguardente Produtos Industrializados LTDA, Processo nº46474/2013;

5.3.6 - CD - Max Ind. E Comércio De Tintas LTDA, Processo nº46474/2013;

5.3.7 - Centrais Elétricas Salto Dos Dardanelos S.A., Processo nº 268751/2012;

5.3.8 - Centro Oeste Pescado LTDA - ME, Processo nº 343387/2014;

5.3.9 - Cerâmica Araguaia LTDA EPP, Processo nº 712313/2013;

5.3.10 - CIFI - Construtora E Incorporadora LTDA, Processo nº 26672/2014;

5.3.11 - Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Processo nº 280221/2012;

5.3.12 - Ecopneu - Reciclagem De Pneus LTDA, Processo nº 624333/2013;

5.3.13 - Egcel Comercial, Formuladora, Importadora & Exportadora De Derivados De Petroleo, Processo nº 759228/2011;

5.3.14 - Enel Brasil Participações LTDA, Processo nº 461882/2013;

5.3.15 - F R C B - Biocombustivel LTDA, Processo nº 74277/2014;

5.3.16 - Fertilizantes Tocantins S.A., Processo nº 447366/2017;

5.3.17 - GDMI - Ind. e Com. De Artigos Do Vestuário LTDA, Processo nº 66667/2009;

5.3.18 - Gelnex Industria e Comercio LTDA, Processo nº 58525/2017;

5.3.19 - Ilha Comprida Energia S.A, Processo nº 491933/2011;

5.3.20 - Industria De Estofados E Colchões Ibiza LTDA, Processo nº 627244/2010;

5.3.21 - Industria E Comercio De Ceramica Italia LTDA - EPP, Processo nº 416218/2013;

5.3.22 - Indústria e Comércio de Laticínios Novo Mundo LTDA, Processo nº 84025 /2010;

5.3.23 - Industria e Comercio de Pães LTDA, Processo nº 681694/2013;

5.3.24 - Industria e Comercio de Pescado Princesa LTDA, Processo nº 1107/2014;

5.3.25 - J. A. Konzen E Cia LTDA, Processo nº 84499/2013;

5.3.26 - JP Indústria de Cereais LTDA, Processo nº 679774/2013;

5.3.27 - Kessbier Industria e Comercio de Chopes e Cervejas Especiais LTDA, Processo nº 513893/2013 ;

5.3.28 - M. S. Lima Industria e Comercio de Rações LTDA, Processo nº 217076/2014;

5.3.29 - Maracanã Energética S/A, Processo nº 279967/2010;

5.3.30 - Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos LTDA, Processo nº 681104/2014;

5.3.31 - Marfrig Global Foods S/A, Processo nº 681103/2014;

5.3.32 - Matrinchã Transmissora de Energia (Tp Norte) S/A, Processo nº 210654/2013;

5.3.33 - OHD Indústria e Comércio De Óleos e Grãos LTDA, Processo nº203728/2014;

5.3.34 - Pedreira Vila Rica LTDA, Processo nº 344976/2014;

5.3.35 - Petra Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento LTDA, Processo nº 673460/2013;

5.3.36 - Premium Indústria de Papel, Papelão e Embalagens LTDA, Processo nº 397798/2012;

5.3.37 - PRO Concreto Indústria e Comércio LTDA, Processo nº 385541/2014;

5.3.38 - Prodap LTDA, Processo nº 161120 / 2018;

5.3.39 - Recicloeste Indústria e Comércio de Reciclados LTDA, Processo nº 265157/2012;

5.3.40 - Renddec Indústria Metalúrgica e Comércio LTDA, Processo nº 490765/2011;

5.3.41 - Ribeirão Nutrição Animal LTDA, Processo nº 646516/2014;

5.3.42 - Romaviva Indústria e Comércio de Nutrição Animal EIRELI, Processo nº 451992/2012;

5.3.43 - Rondonglass Indústria e Comércio de Vidros LTDA, Processo nº 363068/2013;

5.3.44 - Rondonópolis Color Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes LTDA, Processo nº 265273/2012;

5.3.45 - Rondopet Indústria e Comércio de Embalagens LTDA, Processo nº 906885/2009;

5.3.46 - Santa Clara Álcool De Cereais LTDA, Processo nº 574443/2015;

5.3.47 - Santa Maria Indústria e Comércio de Premoldados, Processo nº 490706/2011;

5.3.48 - Santiago Indústria e Comércio de Argamassas LTDA, Processo nº 226731/2014;

5.3.49 - Sebastião Santana Nolasco, Processo nº 496379/2011;

5.3.50 - Segredo Energia S.A, Processo nº 491916/2011;

5.3.51 - Silo Cordoba do Brasil Indústria e Comércio LTDA, Processo nº 447741/2014;

5.3.52 - Sojamil Indústria de Fertilizantes e Armazéns Gerais LTDA ME, Processo nº 615847/2012;

5.3.53 - Sorriso Indústria Textil LTDA, Processo nº 53852/2018;

5.3.54 - Suinobras Alimentos LTDA, Processo nº 594711/2017;

5.3.55 - Textil Amazônia Importação e Exportação LTDA, Processo nº 576631/2010;

5.3.56 - Três Poderes Indústria Comércio e Exportação de Produtos de Limpeza LTDA ME, Processo nº 645330/2014;

5.3.57 - União Avicola Agroindustrial LTDA, Processo nº 374509/2014;

5.3.58 - Vela São João Indústria e Comércio Encartelados LTDA, Processo nº 61498/2012;

5.3.59 - Vitale Alimentos LTDA, Processo nº 870010/2011.

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO