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D.O. nº28360 de 26/10/2022
AVISO DE ABERTURA 682022
D.O. nº28360 de 26/10/2022

EXTRATO DO CONT Nº 106 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PROC 15351 2022

D.O. nº28360 de 26/10/2022
PORTARIA N 1345 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022/DPE/MT

Processo nº: 10262/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação imediata de empresa especializada para fornecimento e execução da fachada de parte do pavimento térreo do Edifício Pantanal Business em Cuiabá-MT, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/10/2022.

Valor: O valor estimado do certame é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e Decreto Estadual n° 840/2017 e da Lei Estadual n. 11.123/2020 às quais todas as empresas participantes, bem como esta nobre Instituição, se sujeitarão.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - APARECIDA GONÇALVES LOPES.

Fiscais do Contrato 106/2022.

Portaria 1314/2022.

Fiscal Titular:  Andrea Castro Rotta Barreto.

Fiscal Substituto: Bruno Cordeiro Cidade.

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