Legislação

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Portaria nº 885 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

D.O. nº28357 de 21/10/2022

Portaria nº 886 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Portaria nº 887 2022 Contrato 037 2022 Porto Seguro

PORTARIA Nº 886/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 448/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto Técnico/ Administrativo designado na Portaria nº 448/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 03/06/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 015/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/10/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de outubro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratado	Município	Fiscal Setorial	Fiscal Titular Técnico/ Administrativo	Fiscal Substituto Técnico/Administrativo
015/2022	VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.	Dud Alta Floresta	Vinicius Sales P Rezek.	Simone Da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga De Souza
Dud Barra Do Garças	Silmar Jorge Da Silva	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques	Simone da Silva Ribeiro
Parque Estadual Serra Azul	Cristiane Schnepleitner	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques	Simone Da Silva Ribeiro
Dud Cáceres	Priscilla Gomes De Arruda Castrillon	Dayana Alvarenga De Souza	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques
Dud Confresa	Edivaldo Soares Silva	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques	Dayana Alvarenga De Souza
Dud Guarantã Do Norte	Rubens De Oliveira	Dayana Alvarenga De Souza	Simone Da Silva Ribeiro
Dud Juína	Luis Thiago Bastos Rodrigues	Simone Da Silva Ribeiro	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques
Dud Sinop	Priscila Gutierres Dos Santos	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques	Simone Da Silva Ribeiro
Dud Rondonópolis	Murilo A. Teodoro De Melo	Simone Da Silva Ribeiro	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques
Dud Tangará Da Serra	Crysthian Dadino De Oliveira Costa	Simone Da Silva Ribeiro	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques
Unidades Cuiabá	Simone Da Silva Ribeiro	Natalia Alencastro De Albuquerque Lins Turi Marques	Dayana Alvarenga de Souza

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D.O. nº28357 de 21/10/2022Portaria nº 885 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

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