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D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO TCA 0004 2022
D.O. nº28357 de 21/10/2022

EXTRATO

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato 1° Termo Aditivo 0650 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0597-2021/SECEL, ref. ao n° SECEL-PRO-2022/01303.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Jangada - CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre no município de jangada/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000879-2 (Data do Empenho 29/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 248/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Thiago Silva.

VALOR TOTAL: R$ 128.486,70 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de repasse desta secretaria e R$ 8.486,70     (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula Nº 118001.

VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 10/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito do Município de Jangada/MT.

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