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D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO TF 0940 2022
D.O. nº28357 de 21/10/2022

EXTRATO TCA 0004 2022

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0004-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00202.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e EUGENIA DE FÁTIMA PEREIRA - CPF Nº: 110.991.273-00.

OBJETO: ““Reformas gerais do imóvel residencial térreo de nº 69 da Rua dos Bandeirantes, no Centro Histórico de Cuiabá/MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 99.953,26 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) - EMPENHO: 23101.0001.22.000754-7 (15/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 99.953,26 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) oriundos do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 19/10/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e EUGENIA DE FÁTIMA PEREIRA - Produtora Cultural.

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