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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0940-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/01911.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR,  CNPJ sob  nº 10.425.746/0001-09.

OBJETO: “Oferecer oportunidade da prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento psico-físico-social de crianças e adolescentes, jovens e adultos através da doação de materiais esportivos e uniformes às comunidades mais necessitadas.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000880-6 (Data do Empenho 30/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 034 - Dr. Gimenez.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Ivan Lopes Dias - Matrícula Nº 78556

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portaria nº 62 e 90 de 2022.

VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 01/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Wilker Weslley Arruda e Silva - Presidente do  Instituto de Natureza e Turismo Pronatur.