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D.O. nº28355 de 19/10/2022
PORTARIA PROVITA
D.O. nº28356 de 20/10/2022

PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 158 MSMT SÃO JOÃO BATISTA

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Portaria estabelece utilização de NOTIFICAÇÃO para fins de informações sobre assuntos financeiros para consumidores (1)

PORTARIA Nº158 /2022/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Fiscal do Termo de Fomento da MSMT São João Batista - Poxoréo/MT 1501-2022 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e a MSMT São João Batista - Poxoréo/MT

Fiscal Titular: Demarcio Eurides Guimaraes- Matricula n°: 128632

Fiscal Suplente: Dionizio Adilson Campos- Matrícula: 254757

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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