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D.O. nº28355 de 19/10/2022
EXTRATO PORTARIA nº 1265 2022 ÁGUA GUARANTA
D.O. nº28355 de 19/10/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1310 2022 CONT 019 2006 RM

D.O. nº28355 de 19/10/2022
ATO N 158 2022

PORTARIA 1310/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 019/2006/DPMT

Processo de Origem: 15551/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: RM Investimentos E Participações Ltda

Fiscal Titular: Camillo Fares Abinader Neto.

Fiscal Substituto: Juliane Silva Clait Duarte Barbosa.

Objeto Fiscalização do contrato que tem por objeto locação de salas comerciais localizada no edifício Américan Business Center, para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso, Núcleo de Atendimento e Propositura de Iniciais.

Data de Assinatura: 18/10/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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