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D.O. nº28354 de 18/10/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG
D.O. nº28355 de 19/10/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1265 2022 ÁGUA GUARANTA

D.O. nº28355 de 19/10/2022
EXTRATO PORTARIA nº 1310 2022 CONT 019 2006 RM

PORTARIAS 1265/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS

Processo de origem: 15458/2022

Núcleo: Guarantã do Norte-MT.

Portaria 1265/2022.

Objeto: Fatura de água do imóvel que abriga a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Guarantã do Norte.

Fiscal titular: Bruna Eliza Frigeri

Fiscal substituto: Dr. Júlio Cesar de Avila

Data de Assinatura:  18/10/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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