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D.O. nº28355 de 19/10/2022
04 Termo Homologação PE 026 2022
D.O. nº28355 de 19/10/2022

13 2022 RATIFICAÇÃO cracha autista

D.O. nº28363 de 31/10/2022
03 Aviso de Resultado PE 025 2022

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATADA: KLTC SOLUCOES LTDA CNPJ: 11.817.942/0001-83

NÚMERO DO PROCESSO: SETASC-PRO-2022/06671

OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de crachás pvc com cordão personalizado FUNDAMENTO: lei 14.133 no art.75 inciso II, regulamentado pelo decreto estadual 1.126/2021 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2022, aprovado no processo nº 2789/CPPGE/2022.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 067/2022- fls.04-05

UO: 22010

VALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

POAE: 2007

E.D. 3.3.90.30.028

FONTE: 100/196

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e regulamentado pelo decreto estadual 1.126/2021.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2022

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

SETASC/MT

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