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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021

PROCESSO 0003458/2022

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo do Pregão Eletrônico em epígrafe e, em consonância com as Portarias nº 059/2021/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : aquisição de camisetas personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades, à empresa JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI-EPP, registrada sob o CNPJ de número 13.628.123/0001-13, no valor total R$ 642.014,36 (seiscentos e quarenta e dois mil e quatorze reais e trinta e seis centavos).

Cuiabá, 18 de outubro de 2022.

Rosangela Aparecida Souza

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA