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PORTARIA Nº 1296/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15366/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão da microrregião Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

11/11/2022 a 18/11/2022

Dr. Thiago Queiroz De Brito

Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira

02/12/2022 a 09/12/2022

Dr. Rodrigo Dos Anjos Barroso Mattos

Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso