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D.O. nº28352 de 14/10/2022
PORTARIA N 1294 2022 SDPG
D.O. nº28352 de 14/10/2022

PORTARIA 12622022 CONTRATO 1002022

D.O. nº28353 de 17/10/2022
PORTARIA N 1296 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1262/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 7598/2022, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 100/2022/DPMT celebrado com a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.634.971/0001-68, tendo por objeto A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CAPITAL - SALA DO 16º ANDAR- PANTANAL BUSINESS E INTERIOR.

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA

100852

Fiscal Substituto

ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO

101003460

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de outubro de 2022

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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