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D.O. nº28523 de 20/06/2023
Public 20 JUNHO 2023 celebração
D.O. nº28523 de 20/06/2023

Pub 19 SAI 20 06 2023

D.O. nº28523 de 20/06/2023
Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 051/2021/01/04 - SINFRA

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0538-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04054

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 16/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA e CNPJ: 03.579.836/0001-80.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0710-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06415

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210

(Duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 19/01/2024.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE e CNPJ: 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1908-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/14620

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 12/12/2023.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA e CNPJ: 15.023.971/0001-24.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0114-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12987

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 25/09/2023.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ e CNPJ: 03.239.027/0001-20.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1072-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12268

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 27/11/2023.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL e CNPJ: 01.614.088/0001-02.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0010-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13025

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 22/08/2023.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ e CNPJ: 01.614.521/0001-00.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0303-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12161

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 190

(Cento e noventa) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 14/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH e CNPJ: 24.772.253/0001-41.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0612-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03187

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 21/10/2023.

Assinatura: 15/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES e CNPJ: 03.214.145/0001-83.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1176-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05215

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/10/2023.

Assinatura: 15/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES e CNPJ: 03.507.530/0001-19.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0299-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/05829

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/10/2023.

Assinatura: 19/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER e CNPJ: 03.507.555/0001-12.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1807-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11774

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 11/08/2023.

Assinatura: 16/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA e CNPJ: 15.023.963/0001-88

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2122-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05183

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/10/2023.

Assinatura: 11/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO e CNPJ:  03.507.514/0001-26

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0295-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02712

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/01/2024.

Assinatura: 19/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA e CNPJ: 04.221.486/0001-49

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0548-2019/SINFRA

Processo: 504894/2019

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 25/09/2023.

Assinatura: 16/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE e CNPJ:  37.464.955/0001-00

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1921-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11917

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 25/08/2023.

Assinatura: 19/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA e CNPJ: 03.947.926/0001-87

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1500-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11652

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 18/11/2023.

Assinatura: 19/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE e CNPJ: 01.974.088/0001-05

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