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D.O. nº28522 de 19/06/2023
Public 19 JUNHO RETIFICAÇÃO
D.O. nº28523 de 20/06/2023

Public 20 JUNHO 2023 celebração

D.O. nº28523 de 20/06/2023
Pub 19 SAI 20 06 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0016-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10420

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em vias urbanas, nos trechos: Avenida Bandeirantes, Avenida Suiá Missu, Avenida Mato Grosso, Rua Darci Souza Luz, Rua Irani Maranhão, Rua Goiás, Rua Xavantina e Rua 1. Coordenada Rua principal: Avenida Mato Grosso. Coordenada inicial: 11°40’21.44”S; 51°22’59.29”O Coordenada final: 11°40’36.96”S; 51°22’57.95”O, totalizando uma extensão de 12.121,85 m², no Município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.268.845,68 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo que R$ 1.047.000,00 (Um milhão, quarenta e sete mil), serão repassados pela SINFRA e R$ 221.845,68 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza, (Matricula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matricula nº 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908).

INICIO: 16/06/2023 - TÉRMINO: 15/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT.

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