Legislação

D.O. nº28347 de 07/10/2022
CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOE (2)

D.O. nº28349 de 11/10/2022

Novo Resultado Preliminar Fase de Habilitação Pontos de Cultura

D.O. nº28353 de 17/10/2022
5 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022/SECEL/MT

“REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO”

RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital nº 05/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	NOME FANTASIA	MUNICÍPIO	TÍTULO DA PROPOSTA	ÁREA TEMÁTICA	RESULTADO PRELIMINAR	MOTIVO
SECEL-PRO-2022/04540	INSTITUTO CASA DA CULTURA	CASA DA CULTURA	ALTA FLORESTA	ARTE FORA DO EIXO	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04460	TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA	TEAF	ALTA FLORESTA	PONTO DE CULTURA ESPAÇO CULTURAL TEAF	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04498	ACADEMIA DE LETRAS CULTURA E ARTES DO CENTRO OESTE	ALCOBRA	BARRA DO GARÇAS	ACADEMIA VIVA!	PATRIMÔNIO CULTURAL	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04532	ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA	APSIRE - SAO MARCOS	BARRA DO GARÇAS	WADZURI'WA - O CENTRO IRRADIADOR DA CULTURA A'UWE UPTÁBI	CULTURAS INDÍGENAS	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04514	ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBAKTSA - AIMURIK	AIMURIK	BRASNORTE	TECENDO FIOS DA MEMÓRIA E RESISTENCIA: AÇÕES ARTICULADAS NA CASA DO SABER RIKBAKTSA	CULTURAS INDÍGENAS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04510	GRUPO ARTISTICO - CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA	GRUPO CHALANA	CÁCERES	ARTE E CULTURA PARA TODOS 2023	CULTURA E ACESSIBILIDADE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04542	GRUPO CULTURAL FOLCLORICO MATUTADA	PONTO DE CULTURA MATUTADA	CAMPO VERDE	PROJETO SALVE A MÃE NATUREZA	CULTURA E MEIO AMBIENTE	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04534	INSTITUTO GERMINANDO SONS	INSTITUTO GERMINANDO SONS	CAMPO VERDE	PONTO DE CULTURA GERMINANDO - A ARTE DO TRANSFORMAR	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04457	ACECEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABA	PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS MT	CUIABÁ	PROGRAMAÇÃO CULTURAIS DO PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS - 2023	CULTURA E ACESSIBILIDADE	HABILITADO	O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E HISTÓRICOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ QUE ATUA DESDE O ANO DE 2012, ESTÁ LIGADA JUNTO AO SEU GESTOR E PRESIDENTE-ILSON DE OLIVEIRA -PALHAÇO ZABILIM PLIM PLIMQUE EXECUTAM EM CONJUNTOS TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICASDO EM CENA. EM ANÁLISE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO PERCEBEU-SE A PRESENÇA DE PORTFÓLIO COM EVENTO CULTURAL DO ANO DE 2018 ACOSTADOS À FOLHA 84, REFERENTE A 2A EDIÇÃO DA CARAVANA PALHAÇOS A VISTA. DESSA FORMA, FOI POSSÍVEL ATESTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL NO PERÍODO MÍNIMO DE 2 (DOIS) ANOS.
SECEL-PRO-2022/04509	ASSOCIAÇÃO A CASA DO CENTRO	A CASA DO CENTRO	CUIABÁ	CONECTA QUIXIN	CULTURA DE GRUPOS E COMUNIDADES ÉTNICAS	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04524	ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI	TENDA ESPIRITA CABOCLO 7 FLECHAS	CUIABÁ	TAMBORES DE ODÉ - ESCOLA DE RITMOS AFRO BRASILEIROS	POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04529	ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR	FLOR RIBEIRINHA	CUIABÁ	SÃO GONÇALO SUSTENTÁVEL - FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS PARA COMUNIDADES CRIATIVAS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04535	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO	AÇÃO CULTURAL	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA POESIA NECESSÁRIA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04526	ASSOCIAÇÃO DOS(AS) AMIGOS(AS) DO CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA OLGA BENÁRIO PRESTES	AAMOBEP	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA OLGA BENÁRIO	CULTURA E MEIO AMBIENTE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04458	ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR	OMEP/BR/MT/CBÁ	CUIABÁ	ENTRE LIVROS E HISTÓRIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04495	ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATORIO CENICO	MSMT CENTRO JUVENIL DOM BOSCO	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA CIRCO ESCOLA LEITE DE PEDRAS	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04466	CASA DE CULTURA SILVA FREIRE	CASA SILVA FREIRE	CUIABÁ	ACERVO SILVA FREIRE: ESTRUTURAÇÃO E FORMAÇÃO	PATRIMÔNIO CULTURAL	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04516	INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO	IMUNE MT	CUIABÁ	CENTRO CULTURAL CASA DAS PRETAS	CULTURA NEGRAS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04450	INSTITUTO INREDE	INSTITUTO INREDE	CUIABÁ	DIAGNÓSTICO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04456	INSTITUTO PRO ACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESSOA E A INCLUSAO	INSTITUTO PROASPI	CUIABÁ	CORAL DA MELHOR IDADE - MESTRE ALBERTINO	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04496	INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO	IQD	CUIABÁ	CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS	PATRIMÔNIO CULTURAL	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04473	ASSOCIACAO INDIGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG	ASSOCIAÇÃO INDIGENA MOYGU	FELIZ NATAL	CASA DE CULTURA MAWO: REVITALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL	TERRITÓRIOS E MEMÓRIA	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04454	ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA	ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	JUÍNA	ESPAÇO COMUNITÁRIO DO FAROL	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	HABILITADO	EM ANÁLISE À INSCRIÇÃO FORAM IDENTIFICADOS TODOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS REPRESENTANTES LEGAIS ATIVOS. NO ENTANTO, DA VICE-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO É APRESENTADO APENAS A DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ONDE, EM SEU RECURSO, A PROPONENTE ENCAMINHOU A NOVA ATA DE ASSEMBLÉIA ATESTANDO A RECOMPOSIÇÃO DE DIRETORIA E SUBSTITUINDO A MEMBRA ANTERIOR DO CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA. O 1º REPRESENTANTE LEGAL (PRESIDENTE) ASSINA PELA INSTITUIÇÃO SEM DEPENDER DE OUTROS DIRIGENTES E REALIZA AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JUNTAMENTE COM O 4º REPRESENTANTE LEGAL (TESOUREIRO).
SECEL-PRO-2022/04515	ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES	INSTITUTO SABERES	JUÍNA	EMPREENDEDORES CRIATIVOS - CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS	CULTURA E COMUNICAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04497	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM	ESCOLA DE MUSICA DE NOVA MUTUM - ORQUESTRA JOVEM	NOVA MUTUM	EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA	CULTURA E ACESSIBILIDADE	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME É REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 57 A 59 E COM APOIO DO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2016. LINK: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/OSJNM
SECEL-PRO-2022/04448	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE PEIXOTO DE AZEVEDO	CUFA PEIXOTO	PEIXOTO DE AZEVEDO	CORAÇÃO DO XINGU	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04469	ASSOCIAÇÃO PARTILHAR	ASSOCIAÇÃO PARTILHAR	POXORÉU	PONTO DE CULTURA ARTE ITINERANTE POR MAIS CULTURA	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 05/01/2006 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 05/01/2006. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022.
SECEL-PRO-2022/04528	ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES	ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES	PRIMAVERA DO LESTE	PONTO FACES DE CULTURA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04468	CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DISTANTE	CTG	PRIMAVERA DO LESTE	MANIFESTAÇÕES CULTURAIS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04479	MISSÃO SALESIAN DE MATO GROSSO	MSMT CENTRO JUVENIL DOM BOSCO	PRIMAVERA DO LESTE	CANTATA DE NATAL	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04499	CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE	CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE	RONDONÓPOLIS	PROJETO ROSA BORORO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA E APRESENTA-SE AINDA A DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE 11/12/2004.
SECEL-PRO-2022/04530	GRUPO TEATRAL DE TANGARÁ DA SERRA	GRUTTA/ PONTO DE CULTURA FLOR DO MATO	TANGARÁ DA SERRA	CULTURANDO CAMINHOS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04518	INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL	ICAB INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL	TANGARÁ DA SERRA	SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA CAPOEIRA	CULTURA E MEIO AMBIENTE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04503	ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO	ACAMIS	VÁRZEA GRANDE	PROJETO FLOR DE PEQUI	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04467	ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO	AMFMT	VÁRZEA GRANDE	CONEXÕES CRIATIVAS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04511	ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA	ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC	VÁRZEA GRANDE	ARTE CULTURA VALORIZANDO SABERES	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 58 A 80 E COM APOIO DO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2012. LINK: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/CIADETEATROABAIUC - ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B.
SECEL-PRO-2022/04446	ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ	CENPRHE	VÁRZEA GRANDE	"BRINCANDO COLOIADO"	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 51 A 54 E COM APOIO DO PERFIL DE INSTAGRAM "CENPRHE_" DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2019. LINK: HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/CENPRHE_/ - ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO INSTAGRAM DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B. ITEM L - FOI LOCALIZADO O DOCUMENTO ACOSTADO À PÁGINA 46 - DECLARAÇÃO DE PCD.
SECEL-PRO-2022/04461	INSTITUTO SEMENTE BRASIL	ISB	VÁRZEA GRANDE	CONEXÕES SEMENTE BRASIL	POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA	HABILITADO	LETRA K - PROPONENTE POSSUI PORTFÓLIO/CURRÍCULO DE TRABALHO CULTURAL COM NO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME APONTADO NA FOLHA 39 DO PROCESSO, COM PREMIAÇÃO CULTURAL EM 2019 CONFORME DECLARADO NA IMAGEM; E TAMBÉM TEVE PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA DE 2019 DESTA SECRETARIA; NAS REDES SOCIAIS DA OSC CONSTAM REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS ANTERIORES A 2018. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04474	PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE	IGREJA BATISTA	BRASNORTE	PRIMIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE	CULTURA E COMUNICAÇÃO	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 13/03/2019 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 14/05/2007. PROJETO INABILITADO PORQUE NÃO APRESENTOU A MAIORIA DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO. NÃO APRESENTOU: CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL, ATA DE ELIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO. E EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO ANEXADO A PLANILHA DE EQUIPE DOS ENVOLVIDOS NO PROJETO NÃO FOI POSSÍVEL APURAR OS DOCUMENTOS DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO QUE SÃO ENCONTRADOS NA INSCRIÇÃO. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022.
SECEL-PRO-2022/04523	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CÁCERES	IHGC	CÁCERES	CÁCERES, A PRINCESINHA DO PARAGUAI: UM LUGAR DE PATRIMÔNIO, HISTÓRIA E MEMÓRIA	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 07/08/2019 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 14/07/2003. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ITEM K - PROPONENTE NÃO APRESENTOU PORTFÓLIO/CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO E DESSA FORMA TAMBÉM NÃO É POSSÍVEL COMPROVAR QUE DESENVOLVE ATIVIDADES CULTURAIS POR AO MENOS 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B.
SECEL-PRO-2022/04521	GRUPO DE TEATRO OGAN	TEATRO OGAN	CAMPO NOVO DO PARECIS	PONTO DE CULTURA NINHO DO SOL - FORMAÇÕES LIVRES EM TEATRO	CULTURA E EDUCAÇÃO	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ITEM A - NÃO CONSTA NA INSCRIÇÃO A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. ITEM C - AUSÊNCIA DA PÁGINA DE REGISTRO, DOCUMENTO INCOMPLETO
SECEL-PRO-2022/04519	MISSAO EVANGELICA EL SHADDAI - VISAO CELULAR EM CANARANA-MEELS	MEELS	CANARANA	PROJETO INTEGRACAO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	INSCRIÇÃO INDEFERIDA, VISTO QUE O PROPONENTE DEIXOU DE APRESENTAR DIVERSOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ACIMA DESCRITOS, BEM COMO, O "ESTATUTO" APRESENTADO, NÃO POSSUI VALIDADE, VISTO QUE NÃO POSSUI NEM MESMO ASSINATURA TAMPOUCO REGISTRO. HABILITADA (INABILITADA (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SE FOR NECESSÁRIO)CERTIFICADO SIMPLIFICADO DE PONTO DE CULTURA (SE HOUVER)O PROPONENTE ANEXOU CURRÍCULO DE ALGUNS, POSSIVELMENTE MENBROS ENVOLVIDOS MO PROJETO, PORÉM, DEIXOU DE ANEXAR PLANILHA DE EQUIPE
SECEL-PRO-2022/04543	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CHAPADA DOS GUIMARÃES	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	PROJETO INABILITADO POR FALTA DO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: CÓPIA DO ESTATUTO (CRIAÇÃO).
SECEL-PRO-2022/04531	ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DA ALDEIA	OCA	CHAPADA DOS GUIMARÃES	ALDEIA VELHA - ARTE E EDUCAÇÃO À CÉU ABERTO	CULTURA E MEIO AMBIENTE	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL INAPTA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 22/10/2020 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 02/08/2007. ITEM A - O PROPONENTE ANEXOU DOCUMENTO DE ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO ILEGÍVEL - TODAS AS PAGINAS FORAM DIGITALIZADAS CORTADAS AO MEIO. ITEM C - ATA DE POSSE DA DIREITORIA ANEXADA NA INSCRIÇÃO FLS. 20 REFERE-SE A POSSE DE DIREITORIA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017-2019. PORTANTO NÃO É VALIDA PARA FINS DE SE COMPROVAR A DIREITORIA E REPRESENTAÇÃO LEGAL DA INSTITUIÇÃO ATUALMENTE. ITEM K - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DA INSTITUIÇAO/PROPONENTE. ITEM 4.1.1.B - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. EM DECORRÊNCIA DOS ITENS A E F APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO ESTAREM SEM A INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS ATIVIDADADES, OBJETIVO E FINALIDADE AÇÕES CULTURAIS OU NA RELAÇÃO DE CNAE, RESPECTIVAMENTE, NÃO FOI POSSÍVEL COMPROVAR O ITEM 4.1.1 PARÁGRAFO ÚNICO.
SECEL-PRO-2022/04501	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE CLAUDIA MT SILVINO PERONDI	CLUBE DE IDOSOS	CLÁUDIA	PONTO DE CULTURA DA TERCEIRA IDADE	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	LETRA A - ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO NÃO CONTÉM O REGISTRO DO CARTÓRIO. LETRA K - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE. ITEM 4.1.1 B - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/04507	ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DO CAMPO - ACFC	ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DO CAMPO - ACFC	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA FLOR DO CAMPO	CULTURA NEGRAS	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. LETRA A - AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. REFERENTE AO CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE, NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, QUE É APRESENTADO NA INSCRIÇÃO, CONTÉM PUBLICAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO EM 30 DE MAIO DE 2020, OU SEJA, COMPROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM PRAZO SUPERIOR A 2 ANOS.
SECEL-PRO-2022/04452	ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA	GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA	CUIABÁ	PROJETO : FLOR DE ATALAIA:UM PONTO DE ARTES	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 03/10/2014 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 03/10/2014. ITEM A - AUSÊNCIA DA CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04527	ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO	ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO	CUIABÁ	PROJETO INCLUSÃO DIGITAL PLANTANDO VIDA E COLHENDO PAZ	CULTURA DIGITAL	INABILITADO	ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE NÃO ANEXOU FOTOS, MATERIAL GRÁFICO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES A FIM DE COMPROVAR MÍNIMO DE 02 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. EMBORA CONSTE NA INSCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO QUE DÃO CONTA DE QUE A INSTITUIÇÃO EXISTE DESDE O ANO DE 1996, NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO EDITAL NO ITEM 4.1.1.B. ITEM K - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE. PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, CONCLUÍ PELA INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04525	GRUPO LIVREMENTE CONCIENTIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS	LIVREMENTE	CUIABÁ	LIVREMENTE	CULTURA LGBTQIA+	INABILITADO	ITEM "C" - O PROPONENTE DEIXOU DE ANEXAR ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO, O QUE IMPEDIU A COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS PESSOAS ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES INDICADAS COMO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO. ANEXOU 03 VIAS DO ESTATUTO SOCIAL; ITEM "D" E "E", DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL - CONSIDERANDO QUE NÃO ANEXOU À INSCRIÇÃO A ATA DE ELEIÇÃO INDICANDO A DIRETORIA ELEITA NOS TERMOS DO ESTATUO SOCIAL, NÃO CONSIDERAMOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF E ENDEREÇO DOS SRS. ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES. ITEM "G" - O PROPONENTE NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO, OU DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO, SENDO QUE NO CARTÃO CNPJ NÃO CONSTA O ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO. CONSULTANDO O ESTATUTO SOCIAL, VERIFICAMOS QUE O ENDEREÇO INDICADO COMO SEDE DA OSC DIFERE DO ENDEREÇO DESCRITO NA FICHA DE INSCRIÇÃO. ITEM "K" - O PROPONENTE INDICOU COMO EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO OS SRS. ANA CAROLINA, CLOVIS ARANTES, EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA, JEFERSON GUIMARÃES E JOSEANE MARCONE. APESAR DE TER APRESENTADO NA PLANILHA DE MEMBROS DA EQUIPE A MINI BIO DE TODOS, NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS SRS. EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA E JEFFERSON GUIMARÃES.
SECEL-PRO-2022/04513	INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA	INSTITUTO CIRANDA	CUIABÁ	CASA DE BEM BEM - ESPAÇO DE HISTÓRIAS, MÚSICA E PATRIMÔNIO DE MEMÓRIAS	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	ITEM A - - INABILITADO POIS O PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL DE CRIAÇÃO OU ATA DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04451	INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES	INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES	CUIABÁ	BIBLIOTECA COMUNITARIA - ARTES CASARAO	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. LETRA A - AUSÊNCIA DA CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. LETRA K - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO CURRÍCULO/PORTIFÓLIO, PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PRESTADAS PELA OSC. 4.1.1.B - CONSIDERANDO QUE NÃO FOI INCLUIDO O PORTFÓLIO DA OSC, QUE COMPROVE NO MINÍMO 2 (DOIS) ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS COM FOTOS, MATERIAIS DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E EM MEIOS ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS COMPROBATÓRIOS.
SECEL-PRO-2022/04512	INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO	ICEMAT	CUIABÁ	A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AÇÃO: CULTURA E INCLUSÃO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INABILITADO	ITEM K - NO PORTIFÓLIO DO PROPONENTE NÃO CONSTA A IDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PERÍODO EM QUE AS AÇÕES FORAM REALIZADAS, O QUE DIFICULTA A ANÁLISE DA COMPROVAÇÃO DE AO MENOS DOIS ANOS DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ITEM A - NÃO FOI APRESENTADA A CÓPIA DO DO ESTATUTO SOCAIL DE CRIAÇÃO (FUNDAÇÃO) DA INSTITUIÇÃO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04463	ONG AUTO ESTIMA	VOLUNTARIOS DA ALEGRIA	CUIABÁ	CIRCO ALEGRIA	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	LETRA H - AUSÊNCIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
SECEL-PRO-2022/04517	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS	APAE	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ESPECIAL	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	INABILITADO	NO QUE TANGE O ITEM A, NÃO FOI ENVIADO POR COMPLETO (ESTATUTO-CRIAÇÃO), FALTANDO INCLUISIVE PAGINA DE REGISTRO. QUANTO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ENCONTRA-SE VALIDADO PELO COMPROVANTE DE CARTÃO CNPJ, VISTO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENVIADO NÃO CONSTA DADOS PESSOAIS E ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA. QUANTO AO ITEM J, NÃO FORAM ELECADOS OS MEBROS ENVOLVIDOS NO PROJETO. AUSÊNCIA CURRÍCULO / PORTFÓLIO MEMBROS EXIGIDOS NO ITEM K. NO ITEM 4.1.1 B NÃO RESTOU COMPROVADO O PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS DE ENVOLVIMENTO EM EVENTOS CULTURAIS.
SECEL-PRO-2022/04477	ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL	ANJO MIGUEL	VÁRZEA GRANDE	CULTURA E INFÂNCIA ANJO MIGUEL	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 06/09/2018 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 06/09/2018. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022. ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE APRESENTOU PROTIFÓLIO DE ALGUMAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, PORÉM SEM DESCRIÇÃO DE DATAS, SENDO IMPOSSÍVEL CONCLUIR SE POSSUI 02 ANOS DE ATIVIDADES, NA FORMA DE COMPROVAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL. ITEM K - NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO. APENAS PORTIFÓLIO DA ASSOCIAÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04470	ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES	ACMP	VÁRZEA GRANDE	NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA	CULTURA E COMUNICAÇÃO	INABILITADO	PROJETO INABILITADO POR FALTA DO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: CÓPIA DO ESTATUTO (CRIAÇÃO).

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28347 de 07/10/2022CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOE (2)

D.O. nº28349 de 11/10/2022

Novo Resultado Preliminar Fase de Habilitação Pontos de Cultura

D.O. nº28353 de 17/10/20225 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

D.O. nº28347 de 07/10/2022
CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOE (2)

D.O. nº28353 de 17/10/2022
5 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE