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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022/SECEL/MT

“REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO”

RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital nº 05/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

MUNICÍPIO

TÍTULO DA PROPOSTA

ÁREA TEMÁTICA

RESULTADO PRELIMINAR

MOTIVO

SECEL-PRO-2022/04540

INSTITUTO CASA DA CULTURA

CASA DA CULTURA

ALTA FLORESTA

ARTE FORA DO EIXO

CULTURA E EDUCAÇÃO

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04460

TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA

TEAF

ALTA FLORESTA

PONTO DE CULTURA ESPAÇO CULTURAL TEAF

CULTURA E EDUCAÇÃO

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04498

ACADEMIA DE LETRAS CULTURA E ARTES DO CENTRO OESTE

ALCOBRA

BARRA DO GARÇAS

ACADEMIA VIVA!

PATRIMÔNIO CULTURAL

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04532

ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA

APSIRE - SAO MARCOS

BARRA DO GARÇAS

WADZURI'WA - O CENTRO IRRADIADOR DA CULTURA A'UWE UPTÁBI

CULTURAS INDÍGENAS

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04514

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBAKTSA - AIMURIK

AIMURIK

BRASNORTE

TECENDO FIOS DA MEMÓRIA E RESISTENCIA: AÇÕES ARTICULADAS NA CASA DO SABER RIKBAKTSA

CULTURAS INDÍGENAS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04510

GRUPO ARTISTICO - CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

GRUPO CHALANA

CÁCERES

ARTE E CULTURA PARA TODOS 2023

CULTURA E ACESSIBILIDADE

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04542

GRUPO CULTURAL FOLCLORICO MATUTADA

PONTO DE CULTURA MATUTADA

CAMPO VERDE

PROJETO SALVE A MÃE NATUREZA

CULTURA E MEIO AMBIENTE

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04534

INSTITUTO GERMINANDO SONS

INSTITUTO GERMINANDO SONS

CAMPO VERDE

PONTO DE CULTURA GERMINANDO - A ARTE DO TRANSFORMAR

CULTURA E EDUCAÇÃO

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04457

ACECEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABA

PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS MT

CUIABÁ

PROGRAMAÇÃO CULTURAIS DO PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS - 2023

CULTURA E ACESSIBILIDADE

HABILITADO

O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E HISTÓRICOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ QUE ATUA DESDE O ANO DE 2012, ESTÁ LIGADA JUNTO AO SEU GESTOR E PRESIDENTE-ILSON DE OLIVEIRA -PALHAÇO ZABILIM PLIM PLIMQUE EXECUTAM EM CONJUNTOS TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICASDO EM CENA. EM ANÁLISE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO PERCEBEU-SE A PRESENÇA DE PORTFÓLIO COM EVENTO CULTURAL DO ANO DE 2018 ACOSTADOS À FOLHA 84, REFERENTE A 2A EDIÇÃO DA CARAVANA PALHAÇOS A VISTA. DESSA FORMA, FOI POSSÍVEL ATESTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL NO PERÍODO MÍNIMO DE 2 (DOIS) ANOS.

SECEL-PRO-2022/04509

ASSOCIAÇÃO A CASA DO CENTRO

A CASA DO CENTRO

CUIABÁ

CONECTA QUIXIN

CULTURA DE GRUPOS  E COMUNIDADES ÉTNICAS

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04524

ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI

TENDA ESPIRITA CABOCLO 7 FLECHAS

CUIABÁ

TAMBORES DE ODÉ - ESCOLA DE RITMOS AFRO BRASILEIROS

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04529

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR

FLOR RIBEIRINHA

CUIABÁ

SÃO GONÇALO SUSTENTÁVEL - FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS PARA COMUNIDADES CRIATIVAS

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04535

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO

AÇÃO CULTURAL

CUIABÁ

PONTO DE CULTURA POESIA NECESSÁRIA

CULTURA E INFÂNCIA

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04526

ASSOCIAÇÃO DOS(AS) AMIGOS(AS) DO CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA OLGA BENÁRIO PRESTES

AAMOBEP

CUIABÁ

PONTO DE CULTURA OLGA BENÁRIO

CULTURA E MEIO AMBIENTE

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04458

ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR

OMEP/BR/MT/CBÁ

CUIABÁ

ENTRE LIVROS E HISTÓRIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

CULTURA E INFÂNCIA

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04495

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATORIO CENICO

MSMT CENTRO JUVENIL DOM BOSCO

CUIABÁ

PONTO DE CULTURA CIRCO ESCOLA LEITE DE PEDRAS

CULTURA E INFÂNCIA

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04466

CASA DE CULTURA SILVA FREIRE

CASA SILVA FREIRE

CUIABÁ

ACERVO SILVA FREIRE: ESTRUTURAÇÃO E FORMAÇÃO

PATRIMÔNIO CULTURAL

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04516

INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO

IMUNE MT

CUIABÁ

CENTRO CULTURAL CASA DAS PRETAS

CULTURA NEGRAS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04450

INSTITUTO INREDE

INSTITUTO INREDE

CUIABÁ

DIAGNÓSTICO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04456

INSTITUTO PRO ACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESSOA E A INCLUSAO

INSTITUTO PROASPI

CUIABÁ

CORAL DA MELHOR IDADE - MESTRE ALBERTINO

CULTURA E DIREITOS HUMANOS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04496

INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO

IQD

CUIABÁ

CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS

PATRIMÔNIO CULTURAL

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04473

ASSOCIACAO INDIGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG

ASSOCIAÇÃO INDIGENA MOYGU

FELIZ NATAL

CASA DE CULTURA MAWO: REVITALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

TERRITÓRIOS E MEMÓRIA

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04454

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA

ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JUÍNA

ESPAÇO COMUNITÁRIO DO FAROL

CULTURA E DIREITOS HUMANOS

HABILITADO

EM ANÁLISE À INSCRIÇÃO FORAM IDENTIFICADOS TODOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS REPRESENTANTES LEGAIS ATIVOS. NO ENTANTO, DA VICE-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO É APRESENTADO APENAS A DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ONDE, EM SEU RECURSO, A PROPONENTE ENCAMINHOU A NOVA ATA DE ASSEMBLÉIA ATESTANDO A RECOMPOSIÇÃO DE DIRETORIA E SUBSTITUINDO A MEMBRA ANTERIOR DO CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA. O 1º REPRESENTANTE LEGAL (PRESIDENTE) ASSINA PELA INSTITUIÇÃO SEM DEPENDER DE OUTROS DIRIGENTES E REALIZA AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JUNTAMENTE COM O 4º REPRESENTANTE LEGAL (TESOUREIRO).

SECEL-PRO-2022/04515

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES

INSTITUTO SABERES

JUÍNA

EMPREENDEDORES CRIATIVOS - CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS

CULTURA E COMUNICAÇÃO

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04497

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM

ESCOLA DE MUSICA DE NOVA MUTUM - ORQUESTRA JOVEM

NOVA MUTUM

EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA

CULTURA E ACESSIBILIDADE

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME É REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 57 A 59 E COM APOIO DO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2016. LINK: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/OSJNM

SECEL-PRO-2022/04448

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

CUFA PEIXOTO

PEIXOTO DE AZEVEDO

CORAÇÃO DO XINGU

CULTURA E DIREITOS HUMANOS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04469

ASSOCIAÇÃO PARTILHAR

ASSOCIAÇÃO PARTILHAR

POXORÉU

PONTO DE CULTURA ARTE ITINERANTE POR MAIS CULTURA

BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 05/01/2006 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 05/01/2006. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022.

SECEL-PRO-2022/04528

ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES

ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES

PRIMAVERA DO LESTE

PONTO FACES DE CULTURA

CULTURA E INFÂNCIA

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04468

CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DISTANTE

CTG

PRIMAVERA DO LESTE

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04479

MISSÃO SALESIAN DE MATO GROSSO

MSMT CENTRO JUVENIL DOM BOSCO

PRIMAVERA DO LESTE

CANTATA DE NATAL

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04499

CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE

CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE

RONDONÓPOLIS

PROJETO ROSA BORORO

CULTURA E ACESSIBILIDADE

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA E APRESENTA-SE AINDA A DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE 11/12/2004.

SECEL-PRO-2022/04530

GRUPO TEATRAL DE TANGARÁ DA SERRA

GRUTTA/ PONTO DE CULTURA FLOR DO MATO

TANGARÁ DA SERRA

CULTURANDO CAMINHOS

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04518

INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL

ICAB INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL

TANGARÁ DA SERRA

SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA CAPOEIRA

CULTURA E MEIO AMBIENTE

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04503

ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

ACAMIS

VÁRZEA GRANDE

PROJETO FLOR DE PEQUI

CULTURA E EDUCAÇÃO

HABILITADO

SECEL-PRO-2022/04467

ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

AMFMT

VÁRZEA GRANDE

CONEXÕES CRIATIVAS

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04511

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC

VÁRZEA GRANDE

ARTE CULTURA VALORIZANDO SABERES

CULTURA E EDUCAÇÃO

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 58 A 80 E COM APOIO DO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2012. LINK: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/CIADETEATROABAIUC - ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO FACEBOOK DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B.

SECEL-PRO-2022/04446

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

CENPRHE

VÁRZEA GRANDE

"BRINCANDO COLOIADO"

CULTURA E INFÂNCIA

HABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DA PROPONENTE ENCONTRA-SE ACOSTADO ÀS PÁGINAS 51 A 54 E COM APOIO DO PERFIL DE INSTAGRAM "CENPRHE_" DA ASSOCIAÇÃO, QUE ESTÁ REGISTRADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, É PERCEBIDO O REGISTRO DE EVENTOS CULTURAIS COM POSTAGENS A PARTIR DO ANO DE 2019. LINK: HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/CENPRHE_/ - ATRAVÉS DAS POSTAGENS CONTIDAS NO PERFIL DO INSTAGRAM DA ASSOCIAÇÃO PERCEBEU-SE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B. ITEM L - FOI LOCALIZADO O DOCUMENTO ACOSTADO À PÁGINA 46 - DECLARAÇÃO DE PCD.

SECEL-PRO-2022/04461

INSTITUTO SEMENTE BRASIL

ISB

VÁRZEA GRANDE

CONEXÕES SEMENTE BRASIL

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

HABILITADO

LETRA K - PROPONENTE POSSUI PORTFÓLIO/CURRÍCULO DE TRABALHO CULTURAL COM NO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME APONTADO NA FOLHA 39 DO PROCESSO, COM PREMIAÇÃO CULTURAL EM 2019 CONFORME DECLARADO NA IMAGEM; E TAMBÉM TEVE PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA DE 2019 DESTA SECRETARIA; NAS REDES SOCIAIS DA OSC CONSTAM REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS ANTERIORES A 2018. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04474

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE

IGREJA BATISTA

BRASNORTE

PRIMIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE

CULTURA E COMUNICAÇÃO

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 13/03/2019 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 14/05/2007. PROJETO INABILITADO PORQUE NÃO APRESENTOU A MAIORIA DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO. NÃO APRESENTOU: CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL, ATA DE ELIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO. E EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO ANEXADO A PLANILHA DE EQUIPE DOS ENVOLVIDOS NO PROJETO NÃO FOI POSSÍVEL APURAR OS DOCUMENTOS DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO QUE SÃO ENCONTRADOS NA INSCRIÇÃO. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022.

SECEL-PRO-2022/04523

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CÁCERES

IHGC

CÁCERES

CÁCERES, A PRINCESINHA DO PARAGUAI: UM LUGAR DE PATRIMÔNIO, HISTÓRIA E MEMÓRIA

PATRIMÔNIO CULTURAL

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 07/08/2019 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 14/07/2003. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ITEM K - PROPONENTE NÃO APRESENTOU PORTFÓLIO/CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO E DESSA FORMA TAMBÉM NÃO É POSSÍVEL COMPROVAR QUE DESENVOLVE ATIVIDADES CULTURAIS POR AO MENOS 2 ANOS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 4.1.1 B.

SECEL-PRO-2022/04521

GRUPO DE TEATRO OGAN

TEATRO OGAN

CAMPO NOVO DO PARECIS

PONTO DE CULTURA NINHO DO SOL - FORMAÇÕES LIVRES EM TEATRO

CULTURA E EDUCAÇÃO

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. ITEM A - NÃO CONSTA NA INSCRIÇÃO A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. ITEM C - AUSÊNCIA DA PÁGINA DE REGISTRO, DOCUMENTO INCOMPLETO

SECEL-PRO-2022/04519

MISSAO EVANGELICA EL SHADDAI - VISAO CELULAR EM CANARANA-MEELS

MEELS

CANARANA

PROJETO INTEGRACAO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL

CULTURA E INFÂNCIA

INABILITADO

INSCRIÇÃO INDEFERIDA, VISTO QUE O PROPONENTE DEIXOU DE APRESENTAR DIVERSOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ACIMA DESCRITOS, BEM COMO, O "ESTATUTO" APRESENTADO, NÃO POSSUI VALIDADE, VISTO QUE NÃO POSSUI NEM MESMO ASSINATURA TAMPOUCO REGISTRO. HABILITADA (INABILITADA (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SE FOR NECESSÁRIO)CERTIFICADO SIMPLIFICADO DE PONTO DE CULTURA (SE HOUVER)O PROPONENTE ANEXOU CURRÍCULO DE ALGUNS, POSSIVELMENTE MENBROS ENVOLVIDOS MO PROJETO, PORÉM, DEIXOU DE ANEXAR PLANILHA DE EQUIPE

SECEL-PRO-2022/04543

GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI

GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI

CHAPADA DOS GUIMARÃES

GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

INABILITADO

PROJETO INABILITADO POR FALTA DO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: CÓPIA DO ESTATUTO (CRIAÇÃO).

SECEL-PRO-2022/04531

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DA ALDEIA

OCA

CHAPADA DOS GUIMARÃES

ALDEIA VELHA - ARTE E EDUCAÇÃO À CÉU ABERTO

CULTURA E MEIO AMBIENTE

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL INAPTA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 22/10/2020 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 02/08/2007. ITEM A - O PROPONENTE ANEXOU DOCUMENTO DE ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO ILEGÍVEL - TODAS AS PAGINAS FORAM DIGITALIZADAS CORTADAS AO MEIO. ITEM C - ATA DE POSSE DA DIREITORIA ANEXADA NA INSCRIÇÃO FLS. 20 REFERE-SE A POSSE DE DIREITORIA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017-2019. PORTANTO NÃO É VALIDA PARA FINS DE SE COMPROVAR A DIREITORIA E REPRESENTAÇÃO LEGAL DA INSTITUIÇÃO ATUALMENTE. ITEM K - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DA INSTITUIÇAO/PROPONENTE. ITEM 4.1.1.B - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. EM DECORRÊNCIA DOS ITENS A E F APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO ESTAREM SEM A INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS ATIVIDADADES, OBJETIVO E FINALIDADE AÇÕES CULTURAIS OU NA RELAÇÃO DE CNAE, RESPECTIVAMENTE, NÃO FOI POSSÍVEL COMPROVAR O ITEM 4.1.1 PARÁGRAFO ÚNICO.

SECEL-PRO-2022/04501

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE CLAUDIA MT SILVINO PERONDI

CLUBE DE IDOSOS

CLÁUDIA

PONTO DE CULTURA DA TERCEIRA IDADE

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

INABILITADO

LETRA A - ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO NÃO CONTÉM O REGISTRO DO CARTÓRIO.

LETRA K - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE.

ITEM 4.1.1 B - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE.

SECEL-PRO-2022/04507

ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DO CAMPO - ACFC

ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DO CAMPO - ACFC

CUIABÁ

PONTO DE CULTURA FLOR DO CAMPO

CULTURA NEGRAS

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. LETRA A - AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. REFERENTE AO CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE, NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, QUE É APRESENTADO NA INSCRIÇÃO, CONTÉM PUBLICAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO EM 30 DE MAIO DE 2020, OU SEJA, COMPROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM PRAZO SUPERIOR A 2 ANOS.

SECEL-PRO-2022/04452

ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA

GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA

CUIABÁ

PROJETO : FLOR DE ATALAIA:UM PONTO DE ARTES

CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 03/10/2014 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 03/10/2014. ITEM A - AUSÊNCIA DA CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO.

SECEL-PRO-2022/04527

ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO

ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO

CUIABÁ

PROJETO INCLUSÃO DIGITAL PLANTANDO VIDA E COLHENDO PAZ

CULTURA DIGITAL

INABILITADO

ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE NÃO ANEXOU FOTOS, MATERIAL GRÁFICO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES A FIM DE COMPROVAR MÍNIMO DE 02 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. EMBORA CONSTE NA INSCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO QUE DÃO CONTA DE QUE A INSTITUIÇÃO EXISTE DESDE O ANO DE 1996, NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO EDITAL NO ITEM 4.1.1.B.

ITEM K - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE.

PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, CONCLUÍ PELA INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

SECEL-PRO-2022/04525

GRUPO LIVREMENTE CONCIENTIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

LIVREMENTE

CUIABÁ

LIVREMENTE

CULTURA LGBTQIA+

INABILITADO

ITEM "C" - O PROPONENTE DEIXOU DE ANEXAR ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO, O QUE IMPEDIU A COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS PESSOAS ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES INDICADAS COMO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO. ANEXOU 03  VIAS DO ESTATUTO SOCIAL; ITEM "D" E "E", DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL - CONSIDERANDO QUE NÃO ANEXOU À INSCRIÇÃO A ATA DE ELEIÇÃO INDICANDO A DIRETORIA ELEITA NOS TERMOS DO ESTATUO SOCIAL, NÃO CONSIDERAMOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF E ENDEREÇO DOS SRS.

ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES. ITEM "G" - O PROPONENTE NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO, OU DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO, SENDO QUE NO CARTÃO CNPJ NÃO CONSTA O ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO. CONSULTANDO O ESTATUTO SOCIAL, VERIFICAMOS QUE O ENDEREÇO INDICADO COMO SEDE DA OSC DIFERE DO ENDEREÇO DESCRITO NA FICHA DE INSCRIÇÃO. ITEM "K" - O PROPONENTE INDICOU COMO EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO OS SRS. ANA CAROLINA, CLOVIS ARANTES, EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA, JEFERSON GUIMARÃES E JOSEANE MARCONE. APESAR DE TER APRESENTADO NA PLANILHA DE MEMBROS DA EQUIPE A MINI BIO DE TODOS, NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS SRS. EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA E JEFFERSON GUIMARÃES.

SECEL-PRO-2022/04513

INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA

INSTITUTO CIRANDA

CUIABÁ

CASA DE BEM BEM - ESPAÇO DE HISTÓRIAS, MÚSICA E PATRIMÔNIO DE MEMÓRIAS

PATRIMÔNIO CULTURAL

INABILITADO

ITEM A -  - INABILITADO POIS O PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL DE CRIAÇÃO OU ATA DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

SECEL-PRO-2022/04451

INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES

INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES

CUIABÁ

BIBLIOTECA COMUNITARIA - ARTES CASARAO

BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. LETRA A - AUSÊNCIA DA CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO. LETRA K - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO CURRÍCULO/PORTIFÓLIO, PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PRESTADAS PELA OSC. 4.1.1.B - CONSIDERANDO QUE NÃO FOI INCLUIDO O PORTFÓLIO DA OSC, QUE COMPROVE NO MINÍMO 2 (DOIS) ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS COM FOTOS, MATERIAIS DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E EM MEIOS ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS COMPROBATÓRIOS.

SECEL-PRO-2022/04512

INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

ICEMAT

CUIABÁ

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AÇÃO: CULTURA E INCLUSÃO

CULTURA E ACESSIBILIDADE

INABILITADO

ITEM K - NO PORTIFÓLIO DO PROPONENTE NÃO CONSTA A IDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PERÍODO EM QUE AS AÇÕES FORAM REALIZADAS, O QUE DIFICULTA A ANÁLISE DA COMPROVAÇÃO DE AO MENOS DOIS ANOS DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ITEM A - NÃO FOI APRESENTADA A CÓPIA DO DO ESTATUTO SOCAIL DE CRIAÇÃO (FUNDAÇÃO) DA INSTITUIÇÃO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO REGISTRADA EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.

SECEL-PRO-2022/04463

ONG AUTO ESTIMA

VOLUNTARIOS DA ALEGRIA

CUIABÁ

CIRCO ALEGRIA

CULTURA E INFÂNCIA

INABILITADO

LETRA H - AUSÊNCIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

SECEL-PRO-2022/04517

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

APAE

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ESPECIAL

BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

INABILITADO

NO QUE TANGE O ITEM A, NÃO FOI ENVIADO POR COMPLETO (ESTATUTO-CRIAÇÃO), FALTANDO INCLUISIVE PAGINA DE REGISTRO.

QUANTO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ENCONTRA-SE VALIDADO PELO COMPROVANTE DE CARTÃO CNPJ, VISTO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENVIADO NÃO CONSTA DADOS PESSOAIS E ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA.

QUANTO AO ITEM J, NÃO FORAM ELECADOS OS MEBROS ENVOLVIDOS NO PROJETO.

AUSÊNCIA CURRÍCULO / PORTFÓLIO MEMBROS EXIGIDOS NO ITEM K.

NO ITEM 4.1.1 B NÃO RESTOU COMPROVADO O PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS DE ENVOLVIMENTO EM EVENTOS CULTURAIS.  

SECEL-PRO-2022/04477

ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL

ANJO MIGUEL

VÁRZEA GRANDE

CULTURA E INFÂNCIA ANJO MIGUEL

CULTURA E INFÂNCIA

INABILITADO

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) DO EDITAL REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, COM A APRESENTAÇÃO DA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL EM 06/09/2018 E DATA DA ABERTURA DO CNPJ EM 06/09/2018.  COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO OBTIDO PELA INFORMAÇÃO DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO CONSULTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ) EM 07/10/2022. ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE APRESENTOU PROTIFÓLIO DE ALGUMAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, PORÉM SEM DESCRIÇÃO DE DATAS, SENDO IMPOSSÍVEL CONCLUIR SE POSSUI 02 ANOS DE ATIVIDADES, NA FORMA DE COMPROVAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL. ITEM K - NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO. APENAS PORTIFÓLIO DA ASSOCIAÇÃO.

SECEL-PRO-2022/04470

ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES

ACMP

VÁRZEA GRANDE

NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA

CULTURA E COMUNICAÇÃO

INABILITADO

PROJETO INABILITADO POR FALTA DO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: CÓPIA DO ESTATUTO (CRIAÇÃO).

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)