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D.O. nº28348 de 10/10/2022
ATO Nº 484/2022/CEE-MT
D.O. nº28349 de 11/10/2022

ATO Nº 462/2022 ao 483/2022-CEE-MT

D.O. nº28349 de 11/10/2022
ATO Nº 485/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 462/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA HOTELZINHO TIA SISI, localizada na Rua São Sebastião, Nº 14, Bairro: Cristo Rei - Cohab Dom Orlando Chaves, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Hotelzinho Tia Sisi LTDA, com o CNPJ: 40.561.976/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1073/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 328/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica.

ATO 463/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA HOTELZINHO TIA SISI, localizada na Rua São Sebastião, Nº 14, Bairro: Cristo Rei - Cohab Dom Orlando Chaves, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Hotelzinho Tia Sisi LTDA, com o CNPJ: 40.561.976/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1074/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 329/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 464/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DOM FRANCO DALLA VALLE, localizado na Rua das Arapongas, Nº 309, Bairro: Módulo 4, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1061/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 414/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 467/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACI ALVES CABRAL FRANCISCO, localizada na Rua das Maravilhas, Nº 721, Bairro: Bom Jesus, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ: 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 935/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 398/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024.

ATO 468/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO DE FREITAS LOUZEIRO, localizada no Distrito da Vila Trindade, S/N, Rodovia MT 322, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com CNPJ: 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1062/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 399/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 469/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CEAD - CENTRO EDUCACIONAL DIFERENTE, localizado na Rua Pará, S/N, Bairro: Centro, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantido por Marcos Douglas Pereira, com CNPJ: 37.750.535/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1401/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 264/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2025.

ATO 470/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOAQUIM VIEIRA BARROS, localizada na Comunidade Gengibre II, S/N, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 876/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 406/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 471/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CORONEL OLAVO MENDES DUARTE, localizada na Aldeia Santana, Comunidade Bakairi, Nº 001, Município de Nobres -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 262/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 403/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 472/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 967, Distrito Primavera, Município de Sorriso -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1477/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 400/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 473/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, localizada na Avenida Brasil, S/N, Bairro: Planalto II, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 943/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 421/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 474/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARLENE MARQUES DE BARROS, localizada na Rua Peru, Nº 8, Bairro: Jardim Imperial, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 46/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 404/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 475/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA, localizada na Rua Mariana Leite de Souza, Nº 799, Bairro: Jardim Sumaré, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 827/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 407/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 476/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO DORMEVIL FARIA, localizada na Rua Ceará, Nº 782, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 627/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 409/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 477/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SENADOR TEOTONIO VILELA, localizada na Avenida Principal, S/N, Comunidade de Cachoeirinha, Município de Araputanga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1471/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 420/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 478/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALBERTO TAYANO, localizada na Rua Sete, Nº 1980 W, Vila Esmeralda, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 700/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 408/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 479/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO CORREA, localizada na Rua Dr. Fernando Correa da Costa, S/N, Bairro: Centro, Município de Itiquira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1913/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 410/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 481/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAMUEL SAHUTUWE, localizada na Aldeia Etenhiritipa, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1269/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 413/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos- EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 482/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ANALIA FRANCO, localizado na Avenida 07 de Setembro, N. º 1811, Bairro: DNER, Município de Cáceres-MT, mantido pelo Centro Cacerense de Educação S/C LTDA-ME, com CNPJ: 01.367.796/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 351/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 402/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2021.

ATO: 483/2022-CEE/MT

INTERESSADA: VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Mato Grosso, Nº 23, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida por Veneranda Alice Quezada, com CNPJ: 17.941.484/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1752/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Ademar Raiter, Nº 300, Sala A Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, pelo período de 04/10/2022 a 31/12/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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