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D.O. nº28348 de 10/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2022 – SEPLAG/MT
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Extrato do contrato nº 039 2022 EXPECTA

D.O. nº28348 de 10/10/2022
Extrato 1º T A ao contrato nº 006 2021 SAGP SEPLAG médico Ivan Cruz Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08070

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.985.034/0001-00.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual de desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela SINAP (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, acrescido do BDI, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso e suas unidades administrativas e os locais atendidos pela Prefeitura do Centro Político Administrativo. Que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021/SEDUC.

DA VIGÊNCIA O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93, desde que a solicitação esteja devidamente justificada pela área demandante e, desde que haja saldo orçamentário para sua efetivação, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

DO VALOR: O valor global do contrato será de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), mediante a efetiva entrega do serviço.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso para pagamento do serviço do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO SEPLAG / UO 11101 / PROJETO ATIVIDADE 2005 / FONTE DE RECURSO 100 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.069 / VALOR R$ 2.000.000,00

ÓRGÃO SEPLAG / UO 11101 / PROJETO ATIVIDADE 2005 / FONTE DE RECURSO 100 / ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.004 / VALOR R$ 7.000.000,00

DA FISCALIZAÇÃO:

·                             Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica:

Fiscal titular:Bruno Cezar Barreto Cardoso, matrícula: 250949;

Fiscal substituto:Carlos Henrique Santos da Silva, matrícula: 291182;

·                             Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços:

Fiscal titular:Jefferson Claude Dutra, matrícula: 249259;

Fiscal substituto:Caroline Araujo Rech Lima, matrícula: 299491

Cuiabá - MT, 06 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. José Tiago Funabashi dos Santos/CONTRATADA.

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