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D.O. nº28348 de 10/10/2022
Extrato do contrato nº 039 2022 EXPECTA
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Extrato 1º T A ao contrato nº 006 2021 SAGP SEPLAG médico Ivan Cruz Silva

D.O. nº28348 de 10/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2022 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/07502

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico IVAN CRUZ SILVA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato de credenciamento de médicos peritos nº 006/2021/SAGP/SEPLAG, que altera o item 10 - DA VIGÊNCIA. O referido contrato tem por objeto a realização de avaliação médico periciais para instrução de processos de licença para tratamento de saúde (LTS), licença por motivo de doença em pessoa da família (LSF), licença à gestante (LGE), e readaptação de função de periciados munidos de guia de encaminhamento devidamente preenchida e assinada, conforme condições e especificações constantes no procedimento de credenciamento.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 13.10.2022 até 12.10.2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: U.O. 11601/ Projeto Atividade 3251/ Natureza da Despesa 3.3.90.36 / Fonte 240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados todos os demais itens iniciais do termo de contrato.

DA DATA: Cuiabá, 07 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ivan Cruz Silva/Médico Credenciado/CONTRATADO.

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