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PORTARIA Nº 754/2022/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Decreto nº 1.470, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art.1° Designar o servidor RAFAEL SILVA MACHADO cargo Superintendente De Obras matrícula nº 309596, para responder no período de 18/10/2022 a 01/11/2022, cumulativamente pela Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, em substituição às férias regulamentares da titular.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2022.

Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2022.