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D.O. nº28345 de 05/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957 Márcio José Eberle
D.O. nº28345 de 05/10/2022

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896 Klauber Pereira Borges

D.O. nº28345 de 05/10/2022
ATO 1897 Elisandra Aparecida da Silva SES PRO 2022 12868

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos juntados no Processo nº SEMA-PRO-2022/11703,  do(a) servidor(a) KLAUBER PEREIRA BORGES, Matrícula n°. 80501/01 - Cargo: TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE - 40H, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, resolve:

Art. 1º   RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1532/SAD/2006 - DOE 12/09/2006, que enquadrou o servidor na Classe D, somente efeitos funcionais.

Onde se lê:

000805010025

KLAUBER PEREIRA BORGES

D

03

40

03/08/2006

Leia-se:

000805010025

KLAUBER PEREIRA BORGES

D

04

40

03/08/2006

Art 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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