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D.O. nº28341 de 30/09/2022
ATO N 143 2022
D.O. nº28341 de 30/09/2022

PORTARIA N 1245 2022 SDPG

D.O. nº28343 de 03/10/2022
AVISO+DE+REABERTURA+ +422022

PORTARIA Nº 1245/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14542/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, conforme abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/10 a 14/10/2022

Dra. Sandra Cristina Alves

Assessora Jurídica: Brenda Inácio Arantes

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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