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D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato do contrato nº 034 2022 ELOGROUP
D.O. nº28340 de 29/09/2022

Extrato 1º T A ao contrato nº 002 2021 SAGP SEPLAG médico Eduardo A Dossa

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 031 2021 SEPLAG DSS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/SAGP/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/07494

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico EDUARDO AUGUSTO DOSSA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato de credenciamento de médicos peritos nº 002/2021/SAGP/SEPLAG, que altera o item 10 - DA VIGÊNCIA. O referido contrato tem por objeto a realização de avaliação médico periciais para instrução de processos de licença para tratamento de saúde (LTS), licença por motivo de doença em pessoa da família (LSF), licença à gestante (LGE), e readaptação de função de periciados munidos de guia de encaminhamento devidamente preenchida e assinada, conforme condições e especificações constantes no procedimento de credenciamento.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29.09.2022 até 28.09.2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: U.O. 11601/ Projeto Atividade 3251/ Natureza da Despesa 3.3.90.36 / Fonte 240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados todos os demais itens iniciais do termo de contrato.

DA DATA: Cuiabá, 27de setembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Eduardo Augusto Dossa/Médico Credenciado/CONTRATADO.

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