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D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato 1º T A ao contrato nº 002 2021 SAGP SEPLAG médico Eduardo A Dossa
D.O. nº28340 de 29/09/2022

Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 031 2021 SEPLAG DSS

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 066 2021 SEPLAG PRIME

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 031/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/01986

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O apostilamento de repactuação refere-se ao ano de 2022 do Contrato nº 031/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e suas Unidades Administrativas, que deriva da adesão (participante)  à Ata de Registro de Preços n.º 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DO VALOR: Fica apostilado a repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022. E ainda, conforme informação técnica nº 026/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG-Complementação, fica repactuado ao contrato no período de 01/01/2022 à 25/08/2022, o acréscimo estimado mensal de R$ 8.010,60 (oito mil e dez reais e sessenta centavos). Bem como, para o período de 26/08/2022 à 25/08/2023, o acréscimo estimado mensal de R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos).

Aplicabilidade de 01/01/2022 à 25/08/2022: Valor mensal do contrato passa a ser R$ 107.210,40 (cento e sete mil duzentos e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 1.286.524,80 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

Aplicabilidade de 26/08/2022 à 25/08/2023: Valor mensal do contrato passa a ser R$ 107.247,00 (cento e sete mil duzentos e quarenta e sete reais). Totalizando o valor anual do contrato em R$ 1.286.964,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2022/2022: número de registro no MTE: MT000049/2022, data do registro no MTE: 02/02/2022; número do processo: 19964.101049/2022-32. A referida convenção coletiva de trabalho tem como data base o período de 01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

DA DATA: Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Belezzia/CONTRATADA

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