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D.O. nº28337 de 26/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°043/2022 e 044/2022
D.O. nº28339 de 28/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 049/2022 e 050/2022.

D.O. nº28340 de 29/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°045/2022 e 046/2022

EXTRATO DE TERMO 049/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO:  Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do Regime FECHADO do sistema penitenciário de MT, Comarca de COLÍDER/MT para serviços a serem realizados: varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito, percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, par aparar o gramado de ruas, vias expressas, praças e demais logradouros públicos municipais.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: Titular: DENISE PONTES DUARTE - CPF 621.848.901-97.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2022/00399

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022

ASSINAM: HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO (Tomador de Serviço) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 050/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do Regime SEMIABERTO do sistema penitenciário de MT, Comarca de COLÍDER/MT para serviços a serem realizados: varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito, percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, aparar o gramado de ruas, vias expressas, praças e demais logradouros públicos municipais.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR, suplente: VALDIRENE REGINA BORBA - Mat. 570.15.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: Titular: DENISE PONTES DUARTE - CPF 061.848.901-97.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2022/00399

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022

ASSINAM: HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO (Tomador de Serviço) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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